A MARGINALIZAÇÃO CONDUZIDA PELO ANALFABETISMO E PELA (IN)DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

Este artigo tem por objeto tecer alguns comentários sobre o quadro de analfabetismo que permeia a sociedade brasileira, fato que fere sensivelmente a dignidade da pessoa humana. Para o desenvolvimento deste artigo levaremos em consideração a obrigação do Estado ao cumprimento do texto constitucional, a observância da dignidade da pessoa humana, assim como a análise do conceito dado pela doutrina ao tema em comento, o desenvolvimento histórico do mesmo, e por derradeiro a estatística produzida pelo órgão oficial do Estado (IBGE) e da Organização das Nações Unidas. Com base nesses dados poderemos constatar que os analfabetos têm violado um direito seu, assegurado no texto constitucional, que é a educação, porta de entrada para outros direitos descritos na Constituição Federal e dever do Estado, sendo que tal inobservância atinge frontalmente a dignidade da pessoa humana, levando a um subdesenvolvimento social.