A GENEALOGIA DE UM CONSTITUCIONALISMO COMUM E A EXPANSÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL

  • Allan Ramalho Peres Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM
  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e Universidade do Vale do Sapucaí-Univás

Resumo

O Bloco de Constitucionalidade é uma teoria sobre os parâmetros do controle da legislação ordinárias, sua genealogia mostra-se de extrema relevância para a compreensão de que não há somente normas constitucionais aptas a realizarem o controle de normas. Nesse sentido há um excelente destaque a ser realizado na América Latina, que converge para incluir ao Bloco os tratados de direitos humanos formando uma espécie de Constitucionalismo comum. Insta salientar entretanto os limites da expansão das normas de controle por via jurisdicional, de maneira a manter o equilíbrio entre os poderes da república. O trabalho justifica-se devido a necessidade de compreensão dos parâmetros de controle da legislação e da superação das fronteiras jurídicas com a globalização. De maneira geral pretende-se visualizar a teoria do Bloco de Constitucionalidade de forma específica e apontar seus aspectos integracionistas do Direito e expansionistas do controle jurisdicional, a fim de resultar na explicitação do surgimento do Bloco de Constitucionalidade no direito comparado e expansão do controle jurisdicional como forma de constitucionalismo comum. A metodologia é a genealógica e analítica com referencial em Michel Foucault.

Biografia do Autor

Allan Ramalho Peres, Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM
Mestrando em Direito com concentração em Constitucionalismo e Democracia e especializando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas). Efetuou pesquisa financiada pelo CNPq na temática Filosofia e Política com publicação de resumo expandido e apresentação de trabalhos em anais de congresso. Realizou pesquisa junto à PUC Campinas em Hermenêutica. Efetivou programas de Monitoria Discente nas matérias de Direito Civil, Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito. Realizou enriquecimento curricular junto a Faculdade de Administração da PUC Campinas. Possui diversos cursos de formação complementar interdisciplinar. Curso de Inglês na "Language Studies Canada". Advogado. Foi servidor público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e conciliador no Juizado Especial Cível PAC PUC Campinas.
Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e Universidade do Vale do Sapucaí-Univás
Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. É professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. Teoria, filosofia e sociologia do direito são suas principais áreas de interesse.

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Publicado
13/12/2017
Edição
v. 2 n. 37 (2017): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES