A GENEALOGIA DE UM CONSTITUCIONALISMO COMUM E A EXPANSÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL

  • Allan Ramalho Peres Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM
  • Rafael Lazzarotto Simioni Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e Universidade do Vale do Sapucaí-Univás

Resumen

O Bloco de Constitucionalidade é uma teoria sobre os parâmetros do controle da legislação ordinárias, sua genealogia mostra-se de extrema relevância para a compreensão de que não há somente normas constitucionais aptas a realizarem o controle de normas. Nesse sentido há um excelente destaque a ser realizado na América Latina, que converge para incluir ao Bloco os tratados de direitos humanos formando uma espécie de Constitucionalismo comum. Insta salientar entretanto os limites da expansão das normas de controle por via jurisdicional, de maneira a manter o equilíbrio entre os poderes da república. O trabalho justifica-se devido a necessidade de compreensão dos parâmetros de controle da legislação e da superação das fronteiras jurídicas com a globalização. De maneira geral pretende-se visualizar a teoria do Bloco de Constitucionalidade de forma específica e apontar seus aspectos integracionistas do Direito e expansionistas do controle jurisdicional, a fim de resultar na explicitação do surgimento do Bloco de Constitucionalidade no direito comparado e expansão do controle jurisdicional como forma de constitucionalismo comum. A metodologia é a genealógica e analítica com referencial em Michel Foucault.

Biografía del autor/a

Allan Ramalho Peres, Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM
Mestrando em Direito com concentração em Constitucionalismo e Democracia e especializando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas). Efetuou pesquisa financiada pelo CNPq na temática Filosofia e Política com publicação de resumo expandido e apresentação de trabalhos em anais de congresso. Realizou pesquisa junto à PUC Campinas em Hermenêutica. Efetivou programas de Monitoria Discente nas matérias de Direito Civil, Direito Penal e Introdução ao Estudo do Direito. Realizou enriquecimento curricular junto a Faculdade de Administração da PUC Campinas. Possui diversos cursos de formação complementar interdisciplinar. Curso de Inglês na "Language Studies Canada". Advogado. Foi servidor público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e conciliador no Juizado Especial Cível PAC PUC Campinas.
Rafael Lazzarotto Simioni, Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e Universidade do Vale do Sapucaí-Univás
Pós-Doutor em Filosofia e Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2011), Doutor em Direito Público pela Unisinos (2008), Mestre em Direito pela UCS (2005) e graduação em Direito pela UCS. É professor da Faculdade de Direito do Sul de Minas-FDSM e da Universidade do Vale do Sapucaí-Univás. Teoria, filosofia e sociologia do direito são suas principais áreas de interesse.

Citas

BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Tradução de José Manuel M. Cardoso da Costa. Lisboa: Almedina, 1994.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina,1997.

CARVALHO, Feliciano de. Teoria do Bloco de Constitucionalidade. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=2b4830a2f3347c33. Acesso em: 08 de setembro de 2016.

COELHO, Bernardo Leôncio Moura. O bloco de constitucionalidade e a proteção à criança. Revista de Informação Legislativa, [S.l.], n° 123, pp. 259-266, 1994.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle de constitucionalidade: teoria e prática. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2012.

FAVOREU, Louis. El bloque de constitucionalidad. Revista del centro de estudios

Constitucionales. Madrid, n. 4, p. 45-68, jan./mar. 1990.

_______. Los tribunales constitucionales. Barcelona: Ariel, 1994.

FAVOREU, Louis; LLORENTE, Francisco Rubens. El bloque de la constitucionalidad. Madrid: Cuadernos Civitas, 1991.

FOCAULT, Michael. A arqueologia do saber; Tradução de Luiz Felipe Baeta Neves, 7ed. - Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008.

_________. A Mitigação das Penas. __________ in Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Trad. De Raquel Ramalhete. 20ª edição. Petrópolis: Vozes, 1987.

_________. A Punição Generaliza. __________ in Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Trad. De Raquel Ramalhete. 20ª edição. Petrópolis: Vozes, 1987.

_________. Genealogia e Poder. __________ in Microfísica do Poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. Pag. 94-100.

_________. Nietzsche, Genealogia do Poder. __________ in Microfísica do Poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979. Pag. 12-23.

_________. O governo de si e dos outros: curso no Cul1ege de France (1982-1983); Tradução Eduardo Brandão. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2010.

FRANÇA. Decisão n° 77-87, de 23 de novembro de 1977, do Conselho Constitucional.

HAURIOU, Maurice. Princípios de Direito Público e Constitucional. trad. Carlos Ruiz Del Castillo. 2ª ed. Madrid: Instituto Editorial Reus, 1927.

LAVAGNA, Carlos. Problemi di giustizia costituzionale sollo il proflo dalia “manifesta infondafezzâ€, Milano, 1967. Pag. 28.

MELLO, Vitor Tadeu Carramão. O bloco de constitucionalidade como parâmetro de proteção dos direitos fundamentais. Vox Juris, Rio de Janeiro, ano 2, v. 2, n. 1, p. 127-150, 2009.

MORENO, Carmen Del Pelar Robles. El bloque de Costitucionalidad como parámetro de control constitucional: Cuánto conocemos del tema y de su aplicación en materia tributaria?. Instituto Pacífico, Informes Triburários, [S.l.], Primeira Quinzena de Júlio de 2008. Disponível em: <http://www.aempresarial.com/web/revitem/1_8322_90606.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2013.

ROYO, Javier Pérez. El bloque de La constitucionalidad. In: Simposium franco-español de Derecho constitucinal, Univeersidad de Sevilla, Espanha: Editorial Civitas, S. A, [1991?].

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.

SOUZA, Sueine Patrícia Cunha de. Bloco de Constitucionalidade e Supremacia Material: fundamentos de ampliação do parâmetro de controle Constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal de Pernambuco, 2012. 154 f. Disponível em: http://repositorio.ufpe.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/10609/CD.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 30 de setembro de 2016.

UPRIMNY, Rodrigo. The recent transformation of constitutional law in latin america: trends and challenges. Texas Law Review, Austin, v. 89, n. 1, p. 1587-1609, nov. 2010.

VARGAS, Angelo Miguel de Souza. O Bloco de Constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no Sistema Constitucional Brasileiro. 2007. 204 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2007.

Publicado
13/12/2017