A GENEALOGIA DE UM CONSTITUCIONALISMO COMUM E A EXPANSÃO DO CONTROLE JURISDICIONAL

Resumen

O Bloco de Constitucionalidade é uma teoria sobre os parâmetros do controle da legislação ordinárias, sua genealogia mostra-se de extrema relevância para a compreensão de que não há somente normas constitucionais aptas a realizarem o controle de normas. Nesse sentido há um excelente destaque a ser realizado na América Latina, que converge para incluir ao Bloco os tratados de direitos humanos formando uma espécie de Constitucionalismo comum. Insta salientar entretanto os limites da expansão das normas de controle por via jurisdicional, de maneira a manter o equilíbrio entre os poderes da república. O trabalho justifica-se devido a necessidade de compreensão dos parâmetros de controle da legislação e da superação das fronteiras jurídicas com a globalização. De maneira geral pretende-se visualizar a teoria do Bloco de Constitucionalidade de forma específica e apontar seus aspectos integracionistas do Direito e expansionistas do controle jurisdicional, a fim de resultar na explicitação do surgimento do Bloco de Constitucionalidade no direito comparado e expansão do controle jurisdicional como forma de constitucionalismo comum. A metodologia é a genealógica e analítica com referencial em Michel Foucault.