RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DO SERVIÇO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO

  • Ilton Garcia COSTA UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná
  • Camila Maria Rosa UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Resumo

Este artigo busca trazer contribuições sobre o debate da ressocialização do criminoso por meio da aplicação da pena privativa de liberdade preservando-se a dignidade do preso a partir do desenvolvimento do serviço público da educação nos presídios.  Utilizando um plano de pesquisa fundamentado na análise descritiva feita a partir de revisão bibliográfica, investigaremos como o serviço público da educação pode efetivar os direitos fundamentais dos reclusos, que atualmente são sistematicamente violados. Repensar a prisão como modelo estritamente punitivo, a partir da elaboração e implementação de serviços públicos educacionais, é uma forma de resgatar a dignidade do preso e oferecer uma perspectiva real de ressocialização, considerando a educação não apenas como um processo formal, mas sim um processo de formação intelectual e profissionalizante do recluso, construindo-se possibilidades de melhoria e transformação da vida do preso após o cárcere.

Biografia do Autor

Ilton Garcia COSTA, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Pós Doutorando pela Universidade de Coimbra.  Professor do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito da UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, líder do Grupo de Pesquisa em Constitucional, Educacional, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS da UENP, Mestre em Administração pelo UNIBERO, Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB SP(2013 à 2015), Vice Presidente da Comissão de Estágio da OAB SP(2013 à 2015), membro de Comissão de Direito e Liberdades Religiosas, Avaliador Institucional e de Cursos pelo MEC - INEP. Especialista em Formação Profissional – Alemanha, Matemático, Advogado.   E-mail: iltoncosta@uenp.edu.br e iltongarcia@gmail.com
Camila Maria Rosa, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestre em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp). Especialista em Direito Público pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). Professora de 

Direito Penal e Processo Penal, Advogada

Publicado
19/07/2019
Seção
PUBLICAÇÕES