A efetividade da lei de água

interface Brasil e Estados Unidos da América

Palavras-chave: Meio Ambiente, Poluição, Água, Sustentabilidade

Resumo

Os recursos hídricos são essenciais para a vida na terra. Já ficou comprovado que embora seja um recurso renovável, a água é uma riqueza natural limitada. Países como Brasil e Estados Unidos da América são privilegiados nesse quesito, mas a falta de preservação desse recurso natural, aliado a má distribuição hídrica, fizeram acender importantes alertas em ambas as nações, consequentemente, sendo necessário implementar a criação de leis para proteção hídrica e regulamentos para realização da sua correta distribuição A partir dessa delimitação, o objeto deste artigo é investigar os principais fundamentos e instrumentos existentes nas Leis de Água criadas no Brasil e nos Estados Unidos. Com a utilização do método indutivo e a partir de pesquisa bibliográfica, conclui-se pela necessidade de adequada utilização dos recursos hídricos, a partir do princípio da sustentabilidade e dos princípios constitucionais regentes da política ambiental e urbana, pois é um recurso limitado.

Biografia do Autor

Guilherme Berndsen, Univali - Widener

Doutorando no programa PPCJ da UNIVALI e WIDENER (USA). Mestrado em Ciências Jurídicas pela UNIVALI, com dupla titulação na Universidade de Alicante (Espanha). Advogado. Bolsista CAPES. 

Marcelo Buzaglo Dantas, Univali

Pós-Doutor (2014-2017) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. Doutor (2012) e Mestre (2007) em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-PR (2004). Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC (1996). Docente Permanente dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNIVALI e dos Cursos de Especialização em Direito Ambiental (PUC- SP/, PUC-RJ, UNISINOS, CESUSC). Professor Visitante dos Cursos de Mestrado e Doutorado do Instituto Universitario del Agua y de las Ciências Ambientales da Universidad de Alicante e da Widener University Delaware Law School.

Referências

REFERÊNCIAS

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THOME DA SILVA, Romeu Faria. Manual de Direito Ambiental. 5ª Edição. Editora Juspodivm. Salvador/BA. 2015

Publicado
14/03/2023
Edição
v. 2 n. 47 (2022): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES