Os Indigenous peoples in Brazil and self-demarcation initiatives

  • Douglas Oliveira Diniz Gonçalves Universidad de Deusto, Bilbao, Espanha
Keywords: Autonomy, Territory, Indigenous peoples

Abstract

For decades, the process of demarcating indigenous lands has been an effective tool in implementing the constitutional right to land for indigenous peoples in Brazil. However, the current scenario reveals a landscape marked by difficulties and delays in the delineation and recognition of indigenous lands. As a result, self-demarcation emerges as a non-state alternative proposal capable of realizing the territorial claims of indigenous peoples in Brazil. This research aims to analyze the feasibility of self-demarcation in light of the deterioration of indigenous territorial rights. The hypothesis raised is that, with the halt of state land demarcation processes, self-demarcation arises as a reliable alternative for the realization of indigenous territorial rights in Brazil. In this study, a qualitative method was applied, using the dialectical technique of law, as well as the analysis of data related to the state land demarcation process

Author Biography

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Universidad de Deusto, Bilbao, Espanha

Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Deusto (Udeusto), Bilbao - Espanha. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT). Pesquisador associado ao Instituto Pedro Arrupe de Direitos Humanos. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas públicas de proteção aos direitos humanos. Membro do grupo de cultura e extensão da FDUSP - DPI - Desenvolvimento e direitos dos povos indígenas. Pesquisador com enfoque na temática territorial dos povos indígenas.

References

ARVELO-JIMÉNEZ, Nelly. Autodemarcación: su significado y la experiencia de otros países Amazónicos In: JIMÉNEZ, Simeón; PEROZO, Abel. Esperando a Kuyujani: Tierras, Leyes y auto demarcación. Encuentro de Comunidades Ye’kuana del Alto Orinoco. Caracas: Asociación Otro Futuro, Gaia-ivic, 1994. p. 39-44.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988.

CIMI. Conselho Indigenista Missionário. Povo Munduruku expulsa madeireiros de seu território durante autodemarcação. 29 de julho de 2019a. Disponível em: <https://cimi.org.br/2019/07/povo-munduruku-expulsa-madeireiros-territorio-durante-autodemarcacao/> Acesso em: 18 abr. 2020.

DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. Buenos Aires: CLACSO, 2007.

FERRAJOLI, Luigi. Constitucionalismo más allá del Estado. Madrid: Trotta, 2018.

GALLOIS, Dominique Tilkin. Terra Indígena Wajãpi: da demarcação às experiências de gestão territorial. São Paulo: Iepé, 2011.

GONÇALVES, Douglas Oliveira Diniz. ESPINOZA, Fran. DORNELLES, Carla Jeane Helfemsteller Coelho. Povos indígenas e meio ambiente: o conflito aparente de direitos no caso povos Kaliña e Lokono versus Suriname. Revista Direitos Culturais, Santo Ângelo, v. 15, n. 36, mai/ago, 2020. p. 307-327.

GUAJAJARA, Sônia. Tembetá. Revista de Cultura. Rio de Janeiro: Beco do azougue, 2019.

ISA, Instituto Socioambiental. Povos indígenas no Brasil 2011/2016. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2017.

ISA, Instituto Socioambiental. Terras indígenas no Brasil. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2020. Disponível em: <https://terrasindigenas.org.br/pt-br/brasil> Acesso em: 13 abr. 2020.

JIMÉNEZ, Simeón; PEROZO, Abel. Esperando a Kuyujani: Tierras, Leyes y auto demarcación. Encuentro de Comunidades Ye’kuana del Alto Orinoco. Caracas: Asociación Otro Futuro, Gaia-ivic, 1994.

KRENAK, Ailton. Entrevista no Vale do Rio doce. In: COHN, Sergio. KADIWÉU, Idjahure. (orgs.) Tembetá – conversas com pensadores indígenas, v.1. Rio de janeiro: Azougue, 2019. p.11-51.

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, 2005.

LYRA FILHO, Roberto. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1980

MARTÍNEZ DE BRINGAS, Asier. Autonomías indígenas en América Latina. Una mirada comparada a partir de las dificultades para la construcción de un Derecho intercultural. Barcelona: REAF-JSG, 2018.

MOLINA, Luísa Pontes. Terra, luta, vida: autodemarcações indígenas e afirmação da diferença. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. 2017.

MONTEIRO, Rosa Maria. “Vamos acabar nosso trabalho!”: a demarcação da Área Indígena Kulina do Médio Juruá. In: KASBURG, Carola; GRAMKOW, Márcia Maria (orgs). Demarcando terras indígenas : experiências e desafios de um projeto de parceria. Brasília : Funai/PPTAL/GTZ, 1999. p.155-166.

MOREIRA, Maria Geralda de Almeida. Protagonismo indígena: a experiência de autodemarcação da terra indígena ye’kuana do alto Orinoco no Amazonas venezuelano. Revista UFG, ano X, n. 5, dez. 2008. p. 152-162.

MUNDURUKU, Povo. I Carta da autodemarcação do território Daje Kapap Eypi. Aldeia Sawré Muybu – Itaituba/PA, 17 de novembro de 2014. Disponível em: < https://autodemarcacaonotapajos.wordpress.com/tag/autodemarcacao-munduruku/ > Acesso em: 13 abr. 2020.

NEVES, Lino João de Oliveira. Olhos mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil. In: SANTOS, Boaventura de Souza. org. Reconhecer para libertar. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p.111-151.

NEVES, Lino João de Oliveira. Volta ao começo: demarcação emancipatória de Terras Indígenas no Brasil. Tese (Doutorado em Economia) - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Coimbra, p. 839. 2012.

OLIVEIRA, João Pacheco de. As demarcações participativas e o fortalecimento das organizações indígenas. Rio de Janeiro: Museu Nacional. 2001.

RAMOS, David Jiménez. Geo-grafías comunitarias. Mapeo Comunitario y Cartografías Sociales: procesos creativos, pedagógicos, de intervención y acompañamiento comunitario para la gestión social de los territorios. Puebla: Camidabit-Los Paseantes, 2019.

ROCHA, Deyvisson Felipe Batista. Um panorama da autodemarcação de Terras Indígenas no Brasil. Sures, n. 9, 2017. p. 132-144.

SÁNCHEZ, Tomás Román. Experiencia de ordenamento territorial del Medio Caquetá. In: VIECO, Juan José. FRANKY, Carlos Eduardo. ECHEVERRI, Juan Álvaro. (orgs.) Territorialidad Indígena y Ordenamiento en la Amazonia. Santafé de Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, 2000. p. 99-106.

TUKANO, Álvaro. Tembetá. Revista de Cultura. Rio de Janeiro: Beco do azougue, 2019.

Published
31/01/2024