MEIO AMBIENTE E COISA JULGADA RELATIVIZADA

Abstract

Frente à pós-modernidade, deve-se ressaltar a necessidade de superação de paradigmas que rondam a ciência jurídica. No caso em tela, a necessidade de se abordar uma nova perspectiva para o instituto da coisa julgada, no direito processual civil, de forma a descaracterizar sua ótica individualista proveniente de um paradigma racionalista, de forma a abranger a coletividade na tutela dos bens ambientais. Para tanto, faz-se necessária uma análise do instituto da coisa julgada e suas características para posterior abordagem de acordo com o Direito Ambiental. Por fim, é preciso ressaltar a importância de uma relativização da coisa julgada de modo a propiciar uma correlação com o referido instituto e o desenvolvimento da ciência do Direito Ambiental.