MEIO AMBIENTE E COISA JULGADA RELATIVIZADA

  • Augusto Antônio Fontanive Leal Universidade de Caxias do Sul
  • Grayce Kelly Bioen Universidade de Caxias do Sul

Abstract

Frente à pós-modernidade, deve-se ressaltar a necessidade de superação de paradigmas que rondam a ciência jurídica. No caso em tela, a necessidade de se abordar uma nova perspectiva para o instituto da coisa julgada, no direito processual civil, de forma a descaracterizar sua ótica individualista proveniente de um paradigma racionalista, de forma a abranger a coletividade na tutela dos bens ambientais. Para tanto, faz-se necessária uma análise do instituto da coisa julgada e suas características para posterior abordagem de acordo com o Direito Ambiental. Por fim, é preciso ressaltar a importância de uma relativização da coisa julgada de modo a propiciar uma correlação com o referido instituto e o desenvolvimento da ciência do Direito Ambiental.

Author Biographies

Augusto Antônio Fontanive Leal, Universidade de Caxias do Sul
MESTRANDO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (RS). MEMBRO DO GRUPO DE PESQUISA ALFAJUS. ADVOGADO. EMAIL: AAFLEAL@UCS.BR.
Grayce Kelly Bioen, Universidade de Caxias do Sul
MESTRANDA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (RS). GRADUADA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (RS). MEMBRO DO GRUPO DE PESQUISA ALFAJUS. INTEGRANTE DA EQUIPE EDITORIAL DA REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE. EMAIL: GKBIOEN@UCS.BR
Published
07/12/2016