O direito das minorias linguísticas na perspectiva da filosofia da linguagem.

Abstract

O presente trabalho aborda a temática do direito das minorias linguísticas, mediante reflexões de caráter propedêutico, rendendo tributo à filosofia da linguagem, especialmente em suas vertentes linguística e semiótica. O estudo começa por elucidações históricas, percorrendo os postulados linguísticos e semióticos, analisando, outrossim, a situação jurídica das minorias linguísticas no Brasil, na Espanha e na França.