O ativismo anencéfalo: é necessário discutir as predisposições existentes no debate sobre ativismo judicial
Abstract
Este trabalho objetiva desvelar predisposições e ideologias que antecedem o debate jurÃdico afeito ao tema ativismo judicial, a partir da suposição de que o debate atual está imbuÃdo de um maniqueÃsmo exacerbado. A hipótese é que se faz necessária uma maior reflexão sobre as categorias teóricas envolvidas no debate, especialmente sobre a legitimidade democrática do Poder Público em geral e sobre os limites e responsabilidades da jurisdição. A conclusão é pela existência de uma realidade histórico/geográfica que condiciona o debate e demanda uma solução baseada em um critério aqui denominado de isonomia decisória.References
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