Tutela jurídica da saúde ambiental em face dos aglomerados subnormais no Brasil

  • Fiorillo Pacheco Antonio Pacheco Fiorillo PUC/SP
  • Marques Ferreira Ferreira Ferreira POLI/USP

Abstract

A tutela jurídica do meio ambiente artificial está associada à história das cidades no âmbito internacional e em decorrências das especificidades da história do Brasil. No contexto da realidade brasileiro o aparecimento das favelas reflete a necessidade de estabelecer critérios normativos destinados a defender os habitantes das cidades brasileiras, com particular atenção para a defesa da saúde ambiental, aplicando os fundamentos constitucionais do direito ambiental em proveito da dignidade da pessoa humana. 

Author Biographies

Fiorillo Pacheco Antonio Pacheco Fiorillo, PUC/SP

É o primeiro professor Livre- Docente em Direito Ambiental do Brasil bem como Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (pela PUC/SP). Professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar(PORTUGAL), professor convidado realizador do evento internacional Derecho Procesal Ambiental y Acceso a la Justicia-Universidade de Salamanca(ESPANHA) e Professor Visitante/Pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza della Seconda Università Degli Studi di Napoli(ITALIA) .É o elaborador, coordenador e professor do Curso de Especialização de Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP(Parecer CEE 322/2006 ).Publicou até o momento 251 Livros/Capítulos/Artigos e orientou até o momento 185 dissertações/teses. Advogado militante há mais de 30 anos é Presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente da OAB/SP bem como do Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão de Direitos Humanos assim como Integrante da Comissão Especial de Direito Civil da OAB/SP .Representante da OAB/SP no Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania - SP e do Fundo Estadual para Prevenção e Remediação de Ãreas Contaminadas - FEPRAC. Chanceler da Academia de Direitos Humanos. Diretor e Membro Titular da cadeira 43 da Academia Paulista de Direito. Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito da Cidade UERJ Qualis A1, da Revista Veredas Qualis A2 e da Revista de Direito Público do IBDP-Qualis A2. Parecerista da Revista Quaestio Iuris Qualis A2 UERJ. Assessor científico da FAPESP, parecerista ad hoc do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal,professor efetivo da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-Enfam .Pesquisador dos Grupos de Pesquisa do CNPq Direito e Política. Estudos sobre Democracia, Federalismo, Despesa Pública e Justiça Fiscal UFPE , Sustentabilidade, Impacto e Gestão Ambiental - UFPB e Novos Direitos - UFSCAR bem como dos Grupos Sustentabilidade Ambiental em Defesa dos Habitantes das Cidades Brasileiras, Meio Ambiente Cultural e a Defesa Jurídica da Dignidade da Pessoa Humana no Mundo Virtual ,Tutela Constitucional da Saúde Ambiental e Tutela Jurídica da Paz na Sociedade da Informação vinculada à dignidade da Pessoa Humana. Professor convidado do Curso de Especialização em Engenharia Sanitária Ambiental da Universidade Mackenzie. Professor efetivo das Escolas Superiores dos MPs de SP ,SC , MT e do ISMP/RJ .Elaborador, coordenador e professor do Curso de Pós Graduação/Extensão em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura-EPM. Professor do MBA Direito Empresarial /FUNDACE vinculada à USP. Coordenador Científico do periódico Direito Ambiental Contemporâneo/Ed.Saraiva e membro convidado do Conselho Editorial da Revista Aranzadi de Derecho Ambiental(ESPANHA). Integrante do Comitato Scientifico do periódico Materiali e Studi di Diritto Pubblico da Seconda Università Degli Studi Di Napoli bem como do Comitê Científico do Instituto Internacional de Estudos e Pesquisas sobre os Bens Comuns, com sede em Paris/FRANÇA(Institut International  Etudes et de Recherches sur les Biens Communs) e Roma/ITALIA(Istituto Internazionale di Ricerca sui Beni Comuni).Membro da UCN, the International Union for Conservation of Nature.

 

Marques Ferreira Ferreira Ferreira, POLI/USP

Pós-Doutoranda em Engenharia Ambiental (Contaminação e remediação de solos) -Escola Politécnica - POLI/USP. Doutora em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Mestre em Direito das Relações Sociais (sub área de Direitos Difusos e Coletivos-Direito Ambiental Tributário) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora, Orientadora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Saúde Ambiental da FMU -Tutela Jurídica do Meio Ambiente. Coordenadora do Grupo de Trabalho de Tutela Jurídica da Saúde Ambiental bem como de Tutela Jurídica da Governança Corporativa Sustentável da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção de São Paulo (OAB/SP).  Ex Membro Titular da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da FMU. Líder e Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa TUTELA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE AMBIENTAL - CNPq, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL EM DEFESA DOS HABITANTES DAS CIDADES BRASILEIRAS- CNPq e TUTELA JURÃDICA DOS BENS AMBIENTAIS NA ANTÃRTICA. Pesquisadora do grupo de pesquisa MEIO AMBIENTE CULTURAL E A DEFESA JURÃDICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO MUNDO VIRTUAL - CNPq (Linha de Pesquisa Direito eleitoral em face da sociedade da informação) Pesquisadora do grupo de pesquisas "NOVOS DIREITOS" da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar. Parecerista da Revista de Direito da Cidade Qualis A1-UERJ e da Revista Quaestio Iuris Qualis A2 - UERJ. Professora convidada do Curso de Especialização em Saneamento Ambiental da Universidade Mackenzie. Professora de Direito Ambiental Tributário do curso de extensão universitária da Escola Paulista da Magistratura. Professora convidada da Escola da Magistratura Federal da 3a. Região. Professora Titular das Faculdades Integradas Rio Branco (Fundação Rotary). Professora convidada da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (ESA-OAB/SP). Coordenadora Científica do periódico Direito Ambiental Contemporâneo/ Ed. Saraiva. Integrante do Conselho Editorial da Revista Atas de Saúde Ambiental.

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Published
07/12/2016
Issue
Vol 2 No 35 (2016): Revista Direito & Paz
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