TRANSFORMAÃ‡Ã•ES DAS INSTITUIÃ‡Ã•ES DE SEGURANÃ‡A PÃ™BLICA BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NO RECONHECIMENTO DO MANDATO E NA ACCOUNTABILITY

Thiago Morais de Almeida LEMES; Rodrigo Grazinoli GARRIDO

Thiago Morais de Almeida LEMES PolÃcia Militar de Minas Gerais Universidade CatÃ³lica de PetrÃ³polis
Rodrigo Grazinoli GARRIDO Universidade CatÃ³lica de PetrÃ³polis

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as transformaÃ§Ãµes das instituiÃ§Ãµes de seguranÃ§a pÃºblica no contexto brasileiro e social ao longo dos tempos para entendermos a complexidÃ£o e dificuldades das quebras de paradigmas das fortes amarras que do passado distante e nÃ£o distante remontam o nosso presente da seguranÃ§a pÃºblica e com isso poderemos ver o porque Ã© tao difÃcil as mudanÃ§as para uma seguranÃ§a pÃºblica cidadÃ£ e humanitÃ¡ria Ã© tÃ£o difÃcil e morosa ao longo do tempo. NÃ£o bastam apenas mudanÃ§as nas leis e normas e sim que haja mudanÃ§a nas pessoas, na psiquÃª no espÃrito e nas aÃ§Ãµes cognitivas para o bem comum social.

Author Biographies

Thiago Morais de Almeida LEMES, PolÃcia Militar de Minas Gerais Universidade CatÃ³lica de PetrÃ³polis

Mestrando em Direito pela Universidade CatÃ³lica de PetrÃ³polis. Especialista em GestÃ£o de Defesa Social pela Academia de PolÃcia Militar de Minas Gerais (CFO/CEGDS-2014). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho (2013). Bacharel em Direito pela Escola Superior Dom HÃ©lder CÃ¢mara (2012). TÃ©cnico em SeguranÃ§a PÃºblica pela Academia de PolÃcia Militar de Minas Gerais (CTSP-2006). Possui curso de multiplicador nacional de Direitos Humanos (2016) pela PMMG. Atualmente Ã© Tenente da PolÃcia Militar do Estado de Minas Gerais. Tem experiÃªncia na Ã¡rea de Direito, com Ãªnfase em Direito Penal, Penal Militar, Constitucional e Direitos Humanos.

Rodrigo Grazinoli GARRIDO, Universidade CatÃ³lica de PetrÃ³polis

BiomÃ©dico, Licenciado em Biologia e graduado em SeguranÃ§a PÃºblica. Especialista em AnÃ¡lises ClÃnicas, em BioÃ©tica e em GestÃ£o Escolar. Mestre em CiÃªncias FarmacÃªuticas e Doutor em CiÃªncias. Realizou diversos cursos de aperfeiÃ§oamento em BioÃ©tica, CiÃªncia Forense. Concluiu estÃ¡gio de PÃ³s-doutoramento no departamento de GenÃ©tica da UFRJ. Ã‰ "Jovem Cientista do Nosso Estado" pela FAPERJ. Atua como Perito Criminal da PolÃcia Civil do Estado do Rio de Janeiro, tendo desenvolvido atividades no Instituto de CriminalÃstica Carlos Ã‰boli, no qual foi Chefe do ServiÃ§o de PerÃcias de PetrÃ³polis-RJ. Atualmente, atua no Instituto de Pesquisa e PerÃcias em GenÃ©tica Forense, onde ocupa o cargo de Diretor. Ã‰ Professor Adjunto da UFRJ e da UCP, atuando nos Cursos de GraduaÃ§Ã£o em Direito e Biomedicina e nos Programas de Mestrado em Direito da UCP e em Biologia Molecular e Celular da UNIRIO. Participa tambÃ©m como docente em cursos de FormaÃ§Ã£o de Profissionais de SeguranÃ§a promovidos por Secretarias Municipais, Estaduais e Nacional de SeguranÃ§a PÃºblica e pelo ExÃ©rcito Brasileiro. Em sua atuaÃ§Ã£o profissional, tem sido convidado para entrevistas, proferiu mais de uma centena de palestras e cursos na Ã¡rea Forense e publicou semelhante nÃºmero de trabalhos cientÃficos e de divulgaÃ§Ã£o, alÃ©m de livros na Ã¡rea da CiÃªncia Forense.

References

BAUMAN, Z. VigilÃ¢ncia LÃquida. Jorge Zahar. 2013.

BAYLEY, D. Comparando a OrganizaÃ§Ã£o das PolÃcias em PaÃses de LÃngua Inglesa. In:

Tonry, Michael & Morris, Norval (eds), Policiamento Moderno, SÃ£o Paulo, Editora USP, 2003, p. 539-576.

BENGOCHEA, J. L. P. A transiÃ§Ã£o de uma polÃcia de controle para uma polÃcia cidadÃ£. SÃ£o Paulo Perspec. SÃ£o Paulo, v. 18, n. 1, 2004.

BUARQUE DE HOLANDA, S. RaÃzes do Brasil. 26Âª ed. SÃ£o Paulo: Companhia das Letras, 1995

CARRABINE,E.; IGANSKI,P.; LEE,M.; PLUMMER, K. e SOUTH, N. Criminology: A Sociological Introduction. Routledge, 2004.

COMISSÃƒO DA VERDADE â€“ ESTADO DE SÃƒO PAULO. RelatÃ³rio. Tomo 1, Parte 1 - ESTRUTURAS E SISTEMAS DA REPRESSÃƒO. A MILITARIZAÃ‡ÃƒO DA SEGURANÃ‡A PÃšBLICA. 2015. DisponÃvel em: http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/. Acesso em: 10 nov 2016.

CORTELLA, M. S. A escola e o conhecimento: fundamentos epistemolÃ³gicos e polÃticos. 3.ed. SÃ£o Paulo. Cortez, Instituto Paulo Freire, 2006.

COTTA, F. A. Fragmentos da HistÃ³ria Policial e Militar de Minas Gerais: histÃ³ria e historiografia. Academia de PolÃcia Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte. 2005.

COTTA, F. A. ReflexÃµes iniciais sobre as contribuiÃ§Ãµes do Corpo Escola e Escola de Sargentos para o processo pedagÃ³gico policial-militar (1912-1931). Revista O Alferes, Belo Horizonte, nÂ° 16, p. 25-66, jan. jun. 2001.

DA CUNHA, F.S. Capoeiras e a Revolta da Vacina. Revista EspaÃ§o AcadÃªmico. NÂº 166, p.28-38, 2015.

ALMEIDA, Manuel AntÃ´nio de. MemÃ³rias de um sargento de milÃcias. 25. ed. SÃ£o Paulo: Ãtica, 1996.

DE LIMA, JOÃƒO MARCELO MACIEL. DEMOCRACIA E ACCOUNTABILITY: MECANISMOS DE CONTROLE EXTERNO NA POLÃCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃƒO PAULO (1989-2007). AURORA ano II nÃºmero 3. p. 56-69, 2008.

FABRETTI, H.B. PolÃticas de seguranÃ§a PÃºblica: questionamentos preliminares. In: SMANIO, G.P.; BERTOLIN, P.T.M. e BRASIL, P.C. (Orgs. ). O Direito na Fronteira das PolÃticas PÃºblicas. PÃ¡ginas &Letras, 2015, p.23-27.

FÃ“RUM BRASILEIRO DE SEGURANÃ‡A PÃ™BLICA. AnuÃ¡rio Brasileiro de SeguranÃ§a PÃºblica. 2016, 137p.

GAMBATA, M. Homenagem Ã repressÃ£o? Carta Capital. Sociedade. Publicada em 15/08/2013. DisponÃvel em: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/homenagem-a-repressao-6430.html. Acessado em: 29 out 2016.

GONZAGA, T.A. Cartas Chilenas (1863). DisponÃvel em http://www.biblio.com.br/defaultz.asp?link=http://www.biblio.com.br/conteudo/TomasAntonioGonzaga/cartaschilenas.htm. Acessado em: 25 out 2016.

GOUVÃŠA, M. de F. S. As bases institucionais da construÃ§Ã£o da unidade. Dos poderes do Rio de Janeiro joanino: administraÃ§Ã£o e governabilidade no impÃ©rio luso-brasileiro. SÃ£o Paulo: Hucitec; Fapesp, 2005. p. 707-752.

KANT DE LIMA, Roberto. Entre as leis e as normas: Ã‰ticas corporativas e prÃ¡ticas profissionais na seguranÃ§a pÃºblica e na JustiÃ§a Criminal. DILEMAS - Vol. 6 - n 4, 2, p. 549-580, 2013.

LEMGRUBER, J. e PAIVA, A. A Dona das Chaves. Record, 2010, 265 p.

MARCOS LUIZ BRETAS e ANDRÃ‰ ROSEMBERG. A histÃ³ria da polÃcia no Brasil: balanÃ§o e perspectivas. Topoi, v. 14, n. 26, jan./jul. 2013, p. 162-173

MARX, G.T. Police and Democracy. In: Amir, M e Einstein, S. (eds.) Policing, Security and Democracy: Theory and Practice, vol. 2. Office of International Criminal Justice. 2001. DisponÃvel em: http://web.mit.edu/gtmarx/www/dempol.html. Acessado em: 02 nov 2016.

MIRANDA, ANA PAULA e LAGE, L. Da polÃcia do rei Ã polÃcia do cidadÃ£o. Revista HistÃ³ria. 1/11/2007

MUNIZ, J.O. e PROENÃ‡A Jr. D. Da Accountability Seletiva Ã Plena Responsabilidade Policial. In: In: CRUSO, H.; MUNIZ, J.O. e CARBALLO MUNIZ, Jacqueline. DespolitizaÃ§Ã£o da seguranÃ§a pÃºblica e seus riscos. In: R. Souza; P. Gracino Jr (orgs.). Sociedade em perspectiva: cultura, conflito e identidade. Rio de janeiro: Gramma, 2012. p. 119-134

MUNIZ, J. de O. e PROENÃ‡A Jr., D. Mandato Policial. In:De LIMA, R.S.; RATTON, J.L. e De AZEVEDO, R,G. (Orgs.) Crime, PolÃcia e JustiÃ§a no Brasil. Ed. Contexto, p. 491-502, 2014.

NETO, P. Mesquita. â€œ ViolÃªncia policial no Brasil: abordagens teÃ³ricas e prÃ¡ticas de controleâ€. IN PANDOLF, JM DE; CARVALHO LP Carneiro e M. GRYNSZPAN (Orgs). Cidadania, justiÃ§a e violÃªncia, p. 129-148, 1999.

REGINALDO CANUTO DE SOUSA e MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE MORAIS. POLÃCIA E SOCIEDADE: uma anÃ¡lise da histÃ³ria da seguranÃ§a pÃºblica brasileira. Anais da V Jornada Internacional de PolÃticas PÃºblicas UFMA. 10p., 2011.

REIS, M. F.. A IntendÃªncia Geral da PolÃcia da Corte e do Estado do Brasil: os termos de bem viver e a aÃ§Ã£o de Paulo Fernandes Viana. SÃ£o Paulo: Sociedade Brasileira de Pesquisa HistÃ³rica, 1983. p. 95-105.

SCHWARCZ, L.M. e STARLING, H.M. Brasil: uma biografia. Companhia das Letras, 2015.

SILVA, V. F. HistÃ³ria da SeguranÃ§a PÃºblica. Natal, 1998, p. 32.

TEIXEIRA, P.A.S. Mesmo com o sacrifÃcio da prÃ³pria vida: algumas consideraÃ§Ãµes sobre os treinamentos no uso da forÃ§a para policiais militares da regiÃ£o Sudeste do Brasil. In: RIBEIRO, P.J e FERRAZ, T.C (Orgs.) SeguranÃ§a PÃºblica. Garamond. P. 149-160, 2012.

VIEIRA, H. FormaÃ§Ã£o histÃ³rica da polÃcia de SÃ£o Paulo. SÃ£o Paulo: ServiÃ§o GrÃ¡fico de SeguranÃ§a PÃºblica, 1965