O IMPEACHMENT: ESTRUTURA, FUNÇÃO E NATUREZA

  • Bruno Meneses Lorenzetto PUCPR UniBrasil

Abstract

O presente artigo versa sobre o impeachment e está dividido em três partes. Na primeira, é observada a estrutura do impeachment, no que tange à definição de sua posição institucional e o caminho traçado para o aprimoramento da responsabilização presidencial. O segundo tópico versa sobre a função do impeachment, e contempla a especificidade de sua operacionalização. O terceiro item discute a natureza do impeachment, indicando que, apesar do não consenso a respeito de sua definição, a estrutura e função do processo apresentam importantes indicativos de que sua natureza é, ao mesmo tempo, política e jurídica.

Author Biography

Bruno Meneses Lorenzetto, PUCPR UniBrasil
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito do Programa de Mestrado em Direito (Direitos Fundamentais e Democracia) e da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Visitng Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York (2013-2014). Doutor em Direito pela UFPR na área de Direitos Humanos e Democracia (2010-2014). Mestre em Direito pela UFPR na área do Direito das Relações Sociais (2008-2010). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003-2008). Bolsista pela CAPES durante o Mestrado na UFPR. Desenvolve suas pesquisas na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Público, Direito Constitucional e Teoria do Estado.

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Published
13/12/2017
Issue
Vol 2 No 37 (2017): Revista Direito & Paz
Section
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