O IMPEACHMENT: ESTRUTURA, FUNÇÃO E NATUREZA

  • Bruno Meneses Lorenzetto PUCPR UniBrasil

Abstract

O presente artigo versa sobre o impeachment e está dividido em três partes. Na primeira, é observada a estrutura do impeachment, no que tange à definição de sua posição institucional e o caminho traçado para o aprimoramento da responsabilização presidencial. O segundo tópico versa sobre a função do impeachment, e contempla a especificidade de sua operacionalização. O terceiro item discute a natureza do impeachment, indicando que, apesar do não consenso a respeito de sua definição, a estrutura e função do processo apresentam importantes indicativos de que sua natureza é, ao mesmo tempo, política e jurídica.

Author Biography

Bruno Meneses Lorenzetto, PUCPR UniBrasil
Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor de Direito do Programa de Mestrado em Direito (Direitos Fundamentais e Democracia) e da Graduação do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil. Visitng Scholar na Columbia Law School, Columbia University, New York (2013-2014). Doutor em Direito pela UFPR na área de Direitos Humanos e Democracia (2010-2014). Mestre em Direito pela UFPR na área do Direito das Relações Sociais (2008-2010). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2003-2008). Bolsista pela CAPES durante o Mestrado na UFPR. Desenvolve suas pesquisas na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, Direito Público, Direito Constitucional e Teoria do Estado.

References

ADAMS, John Quincy. Writings. V. III, 1801-1810. New York: The Macmillan Company, 1914.

ADSERÀ, Alícia; BOIX, Carles. Constitutions and Democratic Breakdowns. In: MARAVALL, José María; SÃNCHEZ-CUENCE, Ignacio (ed.). Controlling Governments: Voters, Institutions, and Accountability. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

AMAR, Akhil Reed. On Prosecuting Presidents. Hofstra Law Review, v. 27, 1999.

AMAR, Akhil Reed; KALT, Brian C. The Presidential Privilege Against Prosecution. Nexus, n. 11, 1997.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997.

BATES, Frank G.; FIELD, Oliver P. State Government. New York: Harper and Brothers Publishers, 1954.

BLACK JR, Charles L. Impeachment. New Haven: Yale University Press, 1998.

BLACKSTONE, William. Commentaries on the Laws of England in Four Books. vol. 2, Philadelphia: J. B. Lippincott Company, 1893.

BROSSARD, Paulo. O Impeachment: aspectos da responsabilidade político do presidente da república. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

CUNHA, Fernando Whitaker da. Direito Constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 1990.

DICEY, Albert Venn. Introduction to the study of the Law of the Constitution. Indianopolis: Liberty Classics, 1982.

GALINDO, Bruno. Impeachment: à luz do constitucionalismo contemporâneo. Curitiba: Juruá, 2016.

GALLO, Carlos Alberto Provenciano. Crimes de Responsabilidade do Impeachment. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1992.

GERHARDT, Michael J. The Federal Impeachment Process: constitutional and historical analysis. Princeton: Princeton University Press, 1996.

HAMILTON; MADISON; JAY. O Federalista. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2003.

HARE, John Innes Clark. American Constitutional Law. Boston: Little, Brown and Company, 1889.

HART, Albert Bushnell. Actual Government as applied under American conditions. New York: Longmans, Green, 1904.

PÉREZ-LIÑAN, Aníbal. Presidential Impeachment and the New Political Instability in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

RAKOVE, Jack N. Statement on the Background of Impeachment. The George Washington Law Review. v. 67, n. 3, 1999.

SCHMITT, Carl. Constitutional Theory. Durham: Duke University Press, 2008.

SCHMITT, Carl. O Guardião da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.

STORY, Jospeh. Commentaries on the Constitution of the United States. Boston: Hilliard, Gray and Company, 1833.

SUNSTEIN, Cass. Designing Democracy: what Constitutions do. Oxford: Oxford University Press, 2001.

Published
13/12/2017