MEIO AMBIENTE URBANO, MEDO E EXCLUSÃO SOCIAL: A CONTINUIDADE ENTRE OS PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO E A GESTÃO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL

  • Sergio Francisco Graziano Sobrinho Universidade de Caxias do Sul (UCS)
  • Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira Universidade de Caxias do Sul

Abstract

No presente estudo, discute-se o vínculo entre a gestão da violência no Brasil e os intensos processos de urbanização, geralmente associados à construção de grandes empreendimentos ou enobrecimento de zonas urbanas, em especial nos chamados processos de gentrificação, que têm como finalidade específica a busca de novos espaços para reprodução expandida do capital financeiro. Discute-se como essa forma de apropriação privada do meio ambiente urbano proporciona diversas consequências negativas, como a produção da violência e da exclusão social, bem como a formação de guetos reais e simbólicos. No estudo, foram utilizados dados institucionais e a pesquisa bibliográfica exploratória de obras com abordagem empírica. Sustenta-se que uma das consequências mais marcantes dos processos de gentrificação é o endurecimento das normas penais e processuais penais, por meio de uma legislação de exceção. Estes efeitos colaterais dos processos de urbanização garantem a segregação espacial e alimentam uma cultura do medo. Já as populações excluídas tornam-se em um rico excedente à exploração econômica do controle social, em especial pela tendência de privatização dos presídios.

Author Biographies

Sergio Francisco Graziano Sobrinho, Universidade de Caxias do Sul (UCS)

Titulação acadêmica: Doutorado (2007); Mestrado (2001); Estágio pós-Doutoral (2015).
Instituição e Setor de trabalho: Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
Ocupação Profissional: advogado, professor e pesquisador

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Universidade de Caxias do Sul

Titulação acadêmica: Doutorado (2011); Mestrado (2005).

Instituição e Setor de trabalho: Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Ocupação Profissional: professor e pesquisador

References

Referências

ADORNO, Sérgio. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, n. 8, Dec. 2002. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222002000200005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 02 de agosto de 2011.

ARANTES, Otília. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Orgs. Otília Arantes, Carlos Vainer, Ermínia Maricato. Petrópolis: Vozes, 2000. 193 p.

AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; RIBEIRO, Fernanda Bittencourt. Violência, segurança pública e direitos humanos no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais/Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Ano 1, n. 1 (junho 2001). Porto Alegre: EDIOUCRS, 2001.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil / Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. – Brasília: Presidência da República, 2015. 112 p.: il. – (Série Juventude Viva).

BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Mapa da violência: mortes matadas por armas de fogo / Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria Nacional de Juventude. – Brasília: Presidência da República, 2015. 112 p.: il. – (Série Juventude Viva). Disponível em: . Acesso em 14 de janeiro de 2017.

BRASIL. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) – Dezembro 2014. Disponível em: <http://www.justica.gov.br/seus-direitos/politica-penal/infopen_dez14.pdf/@@download/file>. Acesso em 14 de janeiro de 2017.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Atlas da Violência 2016. Nota técnica nº 17. Brasília, março de 2016. Disponível em: <http://infogbucket.s3.amazonaws.com/arquivos/2016/03/22/atlas_da_violencia_2016.pdf>. Acesso em 17 de janeiro de 2017.

BRITO, Noelia. Urbanismo, no Recife, já virou caso de polícia. Direitos Urbanos – Recife. Recife, 17 abril 2013. Disponível em: <https://direitosurbanos.wordpress.com/2013/04/17/urbanismo-no-recife-ja-virou-caso-de-policia/>. Acesso em: 02 dez 2016.

CALADO, Igor; MARTINIANO, Diego. Recife Antigo ocupado pela PM. Disponível em: <http://www.anovademocracia.com.br/no-145/5767-recife-antigo-ocupado-pela-pm>. Acesso em 21 de março de 2015.

CISNEIROS, Leonardo. O que a luta pelo direito à cidade tem a ver com o Ocupe Estelita? Direitos Urbanos – Recife. Recife, 27 maio 2014. Disponível em: <https://direitosurbanos.wordpress.com/ 2014/05/27/o-que-a-luta-pelo-direito-a-cidade-tem-a-ver-com-o-ocupe-estelita/>. Acesso em: 27 maio 2014.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Novo Diagnóstico de Pessoas Presas no Brasil. Produzido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – DMF do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/imprensa/pessoas_presas_no_brasil_final.pdf>. Acesso em 22 de março de 2015.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. The new way of the world: on neoliberal society. Translated by Gregory Elliott. London: Verso, 2014.

FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 8º Anuário de Segurança Públic. Disponível em: <http://www.forumseguranca.org.br/storage/download//anuario_2014_20150309.pdf>. Acesso em 22 de março de 2015.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 7a ed. Trad. Roberto Machado. Rio de Janeiro: Graal, 1988, 295 p.

_________________. Vigiar e Punir: História da violência nas prisões. 14a ed. Petrópolis: Vozes, 1996, 277 p.

_________________. Em defesa da sociedade: curso do Collège de France (1975 – 1976). Tradução de Maria Emantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2002, 382 p.

GODET, Olivier (1999). Glosário. Disponível em: <http://www2.archi.fr/SIRCHAL/glossair/Glos defp.htm#G>. Acesso em 22 de março de 2015.

HARVEY, David. Notes towards a theory os uneven geographical development. In: HARVEY, David. Spaces of global capitalism: towards a theory of uneven geographical development. London: Verso, 2006, p. 69-116.

LEFEBVRE, Henri. O Direito à Cidade. 5 ed. São Paulo: Centauro, 2011, 143 p.

MARICATO, Ermínia. As idéias fora do lugar e o lugar fora das idéias. In: A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Orgs. Otília Arantes, Carlos Vainer, Ermínia Maricato. Petrópolis: Vozes, 2000. 193 p.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015, 423 p.

ROUDINESCO, Elisabeth; PLON, Michel. Dicionário de psicanálise. Tradução de Vera Ribeiro, Lucy Magalhães. Supervisão da edição brasileira de Marco Antônio Coutinho Jorge. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998. 874 p.

SANTOS, Júlio Cesar Ferreira. O Rio dos megaeventos entre a exceção e a luta pelo espaço: reflexões sobre a segurança pública, processos de militarização e controle da cidade. Disponível em: <http://www.ub.edu/geocrit/coloquio2014/Julio%20Cesar%20Ferreira%20Santos.pdf>. Acesso em 22 março 2015.

SMITH, Neil. La nueva frontera urbana: ciudad revanchista y gentrificación. Traducción: Verónica Hendel. Madrid: Traficantes de Sueños, 2012.

___________. Uneven Development: nature, capital, and the production of space. 3ed. Athens: University of Georgia Press, 2008, 323 p.

ŽIŽEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. Tradução Maria Beatriz de Medina. São Paulo: Boitempo, 2011, 477 p.

Published
13/12/2017