O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Resumen

O objetivo geral da pesquisa é analisar o papel das políticas públicas na promoção de ações de sensibilização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Para tanto, os objetivos específicos são: expor o marco teórico da proteção integral; contextualizar a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil; e demonstrar a necessidade da promoção, por meio de políticas públicas, de ações estratégicas habituais para a sensibilização de cidadãos e equipes técnicas no que diz respeito ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito das políticas públicas municipais. O problema que orienta a pesquisa é como devem ser desenvolvidas ações de sensibilização sobre violência sexual contra crianças e adolescentes nos municípios? O método de abordagem é dedutivo, partindo da análise das premissas gerais sobre o tema e indo especificando, e o método de procedimento é monográfico e o estatístico. Utiliza-se das técnicas de pesquisa bibliográfica, assim como de estudo de caso factual, por meio da análise de indicadores sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. Constata-se que para o enfrentamento da violência sexual na infância é necessário a execução habitual de ações de sensibilização que tratem da temática e das entidades executoras de políticas públicas responsáveis pelo recebimento da notificação.

Biografía del autor/a

Rafael Bueno da Rosa Moreira, Centro Universitário da Região da Campanha - URCAMP e Universidade de Santa Cruz do Sul - Unisc

Doutorando em Direito com Bolsa Prosuc Capes Modalidade II e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). Professor do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Região da Campanha – URCAMP/Bagé. Coordenador do Projeto de Extensão sobre Trabalho Infantil e Políticas Públicas para o seu enfrentamento no município de Bagé-RS, do Projeto de Pesquisa sobre Violência Intrafamiliar contra Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Países do Mercosul (GEDIHCA), vinculados ao Curso de Direito da URCAMP. Endereço eletrônico: rafaelbmoreira2@yahoo.com.br. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

André Viana Custódio, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). Endereço eletrônico: andreviana.sc@gmail.com.

Publicado
07/02/2020