A distribuição desigual da condição de ser humano no Brasil

a masculinidade hegemônica e a necropolítica dos corpos femininos considerados descartáveis

Resumen

Diante dos elevados índices de violência e morte perpetrados contra mulheres no Brasil contemporâneo torna-se possível evidenciar um contexto marcado por uma masculinidade hegemônica que resulta em políticas de morte (necropolítica), ou seja, implica uma absoluta descartabilidade das vidas femininas. Nesse sentido, o presente estudo é orientado pelo seguinte problema de pesquisa: considerando a existência de uma necropolítica de gênero no país, direcionada à produção de morte de mulheres, é possível dizer que a masculinidade hegemônica atua como um dispositivo necropolítico que impacta na construção das subjetividades do homem autor de violência ao ponto de que ele se sinta autorizado a praticá-la? Para responder ao problema proposto, o artigo foi estruturado em duas seções, que correspondem aos seus objetivos específicos. A primeira seção ocupa-se do estabelecimento dos conceitos de necropolítica e necropolítica de gênero, considerados enquanto referenciais teóricos muito importantes para análise da violência contra as mulheres no Brasil; na segunda seção, pretende-se relacionar a construção social das masculinidades com a prática dos feminicídios no Brasil, evidenciando de que modo a intensificação de uma subjetividade masculina hegemônica conduz à configuração de um dispositivo necropolítico de produção e administração de  morte às mulheres dentro de um regime necropolítico de gênero. O método de abordagem utilizado é o hipotético-dedutivo, com a utilização da técnica de pesquisa bibliográfica para a coleta dos dados.

Biografía del autor/a

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil

Doutor em Direito (UNISINOS), com estágio pós-doutoral pela USP. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ. Bolsista de Produtividade CNPq. 

Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil

Doutora em Direito (UNISINOS). Professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ. 

Tatiana Diel Pires, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil

Mestra em Direito pela UNIJUÍ. Graduada em Direito pela UNICRUZ. E-mail: tatiana_pires@hotmail.com.

Citas

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

AGAMBEN, Giorgio. O que é contemporâneo? e outros ensaios. Chapecó: Argos, 2009.

ALESSI, Gil. Mulheres enfrentam alta de feminicídios no Brasil da pandemia e o machismo estrutural das instituições. El País, 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-12-29/mulheres-enfrentam-alta-de-feminicidios-no-brasil-da-pandemia-e-o-machismo-estrutural-das-instituicoes.html. Acesso em: 07 fev. 2021.

AMARAL, Fernanda Patarro, DE OLIVERA, Ana Claudia Delfini. Necrobiopolítica de gênero nos discursos de Jair Bolsonaro: um estudo preliminar. Revista Acesso Livre, [s.l.], n. 12, p. 40-54, 2019. Disponível em: https://revistaacessolivre.files.wordpress.com/2020/06/revista-acesso-livre-dez-2019-v02.pdf. Acesso em: 20 de jul, 2020.

ARCOVERDE, Leo. Mulher grávida é assassinada pelo marido dentro de casa na Zona Sul de São Paulo. G1, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/08/08/mulher-gravida-e-assassinada-pelo-marido-dentro-de-casa-na-zona-sul-de-sao-paulo.ghtml. Acesso em: 07 fev. 2021.

BAZZICALUPO, Laura. Biopolítica: um mapa conceitual. Tradução de Luisa Rabolini. São Leopoldo: Unisinos, 2017.

BENTO, Berenice. Homem não tece a dor: queixas e perplexidades masculinas. 2. ed.. Natal, RN: EDUFRN, 2015.

BENTO, Berenice. Necrobiopoder: quem pode habitar o Estado-nação? Cadernos Pagu, n. 53, 2018. Disponível em: https://www.periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8653413/ 511. Acesso em: 16 jan. 2020.

BRASIL. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anu ario-2019-FINAL-v3.pdf. Acesso em: 23 jul. 2020.

BRASIL. Secretaria de Governo. Índice de vulnerabilidade juvenil à violência 2017: desigualdade racial, municípios com mais de 100 mil habitantes. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2017. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wpcontent/uploads/2018/10/FBSP_Vulnerabilidade_Juveni_Violencia_Desigualdade_Racial_2017_Relat%C3%B3rio.pdf. Acesso em: 22 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça – Secretária de Reforma do Judiciário. A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.compromissoeatitude.org.br/wpcontent/uploads/2015/04/Cejus_FGV_feminicidiointimo2015.pdf. Acesso em 17 jan. 2021.

BUTLER, Judith. Quadros de Guerra: Quando a vida é passível de luto?. Tradução de Sérgio Tadeu de Nicmeyer Limarão e Arnaldo Marques da Cunha. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CASTRO, Edgardo. Lecturas foucaulteanas. Una historia conceptual de la biopolítica. La Plata: Unipe Editorial Universitaria, 2011.

COLLING, Ana Maria Losandro; TEDESCHI, Antônio (org.). Dicionário crítico de gênero. 2.ed.. Dourados, MS: Ed. Universidade Federal da Grande Dourados, 2019, p. 489-495.

CONNELL, R. W.; MESSERSCHMIDT, J. W. Masculinidade hegemônica: repensando o conceito. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 241-282, 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2013000100014/24650. Acesso em:12 nov. 2020.

CONNELL, Raewyn. Gênero em termos reais. Tradução de Marília Moschkovich. São Paulo: nVersos, 2016.

DIÁRIO DO NORDESTE. Damares Alves: veja frases polêmicas da futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/online/damaresalves-veja-frases-polemicas-da-futura-ministra-da-mulher-familia-e-direitoshumanos-1.2037042. Acesso em: 28 fev. 2020.

ESTÉVEZ, Ariadna. Biopolítica y necropolítica: ¿constitutivos u opuestos?. Espiral, Estudios sobre Estado y Sociedad, Vol. 25, n. 73, p. 9-43, 2018a. Disponível em: http://www.espiral.cucsh.udg.mx/index.php/EEES/article/view/7017. Acesso em: 22 jan. 2021.

ESTÉVEZ, Ariadna. El dispositivo necropolítico de producción y administración de la migración forzada en la frontera Estados Unidos-México. Estudios Fronterizos, v. 19, 2018b. Disponível em: http://ref.uabc.mx/ojs/index.php/ref/article/view/679. Acesso em: 22 jan. 2021.

ESTÉVEZ, Ariadna. La gubernamentalización necropolítica del Estado y la masculinidade hegemónica: dislocación y recomposición ontológica de los derechos humanos. Derecho y Crítica Social, vol. 3, n. 1, p. 45-74, 2017ª.

ESTÉVEZ, Ariadna. La violencia contra las mujeres y la crisis de derechos humanos: de la narcoguerra a las guerras necropolíticas. Estudios de Género de El Colegio de México, vol. 3, n. 6, p. 69-100, 2017b.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1996.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

GARCIA, Sandra Mara. Conhecer os homens a partir do gênero e para além do gênero. In: ARILHA, Margareth; UNBEHAUM, Sandra G; MEDRADO, Benedito (org.). Homens e masculinidades: outras palavras. São Paulo: ECOS/ Editora 34, 1998. p. 31-50.

GUERRA, Valeschka Martins et al. Ser homem é...: adaptação da escala de concepções da masculinidade. Psico-USF, Bragança Paulista, v. 19, n. 1, p. 155-165, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/pusf/v19n1/a15v19n1.pdf. Acesso em: 20 out. 2020.

Instituto Brasileiro de Pesquisa e Estatística – IBGE. Mortes violentas atingem até 11 vezes mais homens que mulheres jovens. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/22868-mortes-violentas-atingem-ate-11-vezes-mais-homens-que-mulheres-jovens. Acesso em: 10 nov. 2020.

ISTOÉ. Bolsonaro se envaidece com elogios de Putin à sua ‘masculinidade. 2020. Disponível em: Acesso em: https://istoe.com.br/bolsonaro-se-envaidece-com-elogios-de-putin-a-sua-masculinidade/. Acesso em: 19 jan. 2021.

MARIE CLAIRE. Marido mata mulher depois de discussão por comemoração da final da libertadores. 2020. Disponível em: https://revistamarieclaire.globo.com/Noticias/noticia/2021/02/homem-mata-esposa-depois-de-discussao-por-comemoracao-da-final-da-libertadores.html Acesso em: 31 jan. 2021.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: Biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Tradução de Renata Santini. São Paulo: N-1 edições, 2018.

MUSZKAT, Malvina. O homem subjugado: o dilema das masculinidades no mundo contemporâneo. São Paulo: Summus, 2018.

PEREIRA, Fernando Cesar Paulino; RIBEIRO, Lucas Augusto. Identidade masculina: um trabalho com homens em situação de violência doméstica. OPSIS, Catalao, v. 13, n.1, p. 265-283, jan./jun.2013. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/Opsis/article/view/20485/15186. Acesso em: 11 nov. 2020.

RIBEIRO, Vaena Caroline Martins. O que eles dizem?: a violência doméstica contra as mulheres a partir do discurso dos homens agressores. Montes Claros, 2017. Disponível em: https://www.posgraduacao.unimontes.br/uploads/sites/20/2019/05/Viena-Caroline-Martins-Ribeiro.pdf. Acesso em: 11 nov. 2020.

SAGOT, Montserrat. El femicidio como necropolítica en Centroamérica. Labrys Estudos Feministas, Brasília, Montreal, Paris, n. 24, 2013. Disponível em: http://www.labrys.net.br/labrys24/feminicide/monserat.htm. Acesso em: 18 jan. 2021.

SEGATO, Rita Laura. Las estructuras elementales de la violência. 1. ed. Bernal: Universidad Nacional de Quilmes, 2003.

SEGATO, Rita Laura. Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura nos corpos das mulheres de Ciudad Juarez. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 265-285, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X200500020004/7818. Acesso em: 29 jul. 2020.

SEGATO, Rita Laura. Manifesto em quatro temas. Critical Times, p. 212–225, abril 2018. Disponível em: https://read.dukeupress.edu/critical-times/article/1/1/212/139311/Manifiesto-en-cuatro-temas. Acesso em: 7 dez. 2020.

SCOTT, John. Pessoas buscam 'salvação' na 'masculinidade extraordinária' de homens como Trump e Bolsonaro, diz historiadora dos EUA. Entrevista concedida a Ingrid Fagundez, BBC News, São Paulo: 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-48504880. Acesso em: 19 jan. 2021.

SOLYSZKO-GOMES, I. A atualidade da sociedade necropolítica patriarcal: Um debate

necessário para pensar a violência de gênero contra as mulheres. In N. Albornoz-Arias, R. Mazuera-Arias, (Edits.). Adolescencia: vulnerabilidades. Una mirada interdisciplinar. Barranquilla: Universidad Simón Bolívar, 2017.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

VALENCIA, Sayak. Capitalismo gore. Melusina, 2010.

VALENCIA, Sayak. Uma masculinidade necropolítica. Entrevista concedida a Virginia Giacosa, Revista Rea, 2018. Disponível em: https://resistaorp.blog/2019/08/06/uma-masculinidade-necropolitica/. Acesso em: 07 fev. 2021.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: Homicídios de mulheres no Brasil. São Paulo: FLACSO BRASIL, 2015. Disponível em: https://www.mapadaviolencia.net.br/pdf2015/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf. Acesso em: 26 jun. 2020.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; NIELSSON, Joice Graciele. O Feminicídio como um dispositivo Necropolítico: a produção e administração sistemática de Sofrimento e morte de mulheres no Brasil. II Congresso Virtual do CONPEDI: Criminologias e Política Criminal II. Florianópolis: CONPEDI, 2020. p. 87-102. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/nl6180k3/d6l42fld/O0ZoOtG6Y0zfzR06.pdf. Acesso em: 13 jan. 2021.

WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; NIELSSON, Joice Graciele. Necrobiopolítica de gênero no Brasil contemporâneo: o feminicídio em tempos de fascismo social. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 10, n. 2 p.339-358, 2020. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6544. Acesso em: 07 fev. 2021.

WICHTERICH, Christa. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Rio de Janeiro: Heinrich Böll Foundation, 2015.

ZANELLO, Valeska. Saúde mental, gênero e dispositivos: cultura e processos de subjetivação. Curitiba: Appris, 2018.

Publicado
02/02/2024