COORDENAÃ‡ÃƒO E INTEGRAÃ‡ÃƒO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÃTICA AMBIENTAL NA UNIÃƒO EUROPEIA

Deilton Ribeiro Brasil; Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira

doi:10.32713/rdp.v2i41.997

Deilton Ribeiro Brasil Universidade de ItaÃºna-MG.
Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira Universidade de ItaÃºna-MG.

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i41.997

Resumen

O presente artigo aborda a polÃtica ambiental no Ã¢mbito da UniÃ£o Europeia, apontando a sua inserÃ§Ã£o na legislaÃ§Ã£o comunitÃ¡ria desde o inÃcio da discussÃ£o da questÃ£o ambiental atÃ© a sua inclusÃ£o como objetivo atrelado as demais polÃticas de forma fundamental. Neste sentido se abordou a capacidade de integraÃ§Ã£o das polÃticas ambientais, com a definiÃ§Ã£o de competÃªncias e de todo um direito comunitÃ¡rio integrativo ambiental, com princÃpios definidos em tratados e competÃªncia privativa da UniÃ£o, de forma assegurar a sua coordenaÃ§Ã£o e efetividade. A metodologia utilizada foi indutivo-dedutiva, utilizando o mÃ©todo teÃ³rico-bibliogrÃ¡fico e documental, utilizando o procedimento analÃtico e histÃ³rico.

PALAVRAS-CHAVE: UniÃ£o Europeia; PolÃtica Ambiental; IntegraÃ§Ã£o; Direito ComunitÃ¡rio; LegislaÃ§Ã£o Ambiental Europeia.

Biografía del autor/a

Deilton Ribeiro Brasil, Universidade de ItaÃºna-MG.

PÃ³s-doutor em Direito pela UniversitÃ degli Studi di Messina, ItÃ¡lia. Doutor em Direito pela UGF/RJ. Professor da GraduaÃ§Ã£o e do PPGD - Mestrado em ProteÃ§Ã£o dos Direitos Fundamentais da Universidade de ItaÃºna (UIT) e das Faculdades Santo Agostinho (FASA).

Leonardo Alexandre Tadeu Constant de Oliveira, Universidade de ItaÃºna-MG.

Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de ItaÃºna (UIT). Especialista em Direito TributÃ¡rio pela Universidade Gama Filho-RJ. Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC-MG. Advogado.

COORDENAÃ‡ÃƒO E INTEGRAÃ‡ÃƒO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÃTICA AMBIENTAL NA UNIÃƒO EUROPEIA

Resumen

Biografía del autor/a

COORDENAÃ‡ÃƒO E INTEGRAÃ‡ÃƒO: ASPECTOS LEGAIS DA POLÃTICA AMBIENTAL NA UNIÃƒO EUROPEIA