A reparabilidade do dano moral coletivo ambiental

  • José Antonio Remedio Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
  • Carolina Cislaghi Rivero Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep

Resumo

A pesquisa investiga a possibilidade de ocorrência do dano moral coletivo em razão da destruição de bens que integram o meio ambiente. O trabalho é elaborado com a utilização do método hipotético-dedutivo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência. Em conclusão, tem-se como admissível a reparação por dano moral coletivo ambiental como instrumento de defesa do meio ambiente, com caráter punitivo e pedagógico, em prol da coletividade.

Biografia do Autor

José Antonio Remedio, Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP
Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Professor de Graduação e Pós-graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor de Graduação em Direito do Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP). Promotor de Justiça do Ministério Público Aposentado. Advogado. jaremedio@yahoo.com.br.
Carolina Cislaghi Rivero, Universidade Metodista de Piracicaba - Unimep
Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Advogada. cislaghirivero@gmail.com.

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Publicado
24/07/2017
Edição
v. 1 n. 36 (2017): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES