POSSE E PROPRIEDADE: UMA CONSTANTE TENSÃO EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL

RODRIGO CARDOSO FREITAS; ADRIANO SANT'ANA PEDRA

doi:10.32713/rdp.v1i38.464

RODRIGO CARDOSO FREITAS Faculdade de Direito de Vitória
ADRIANO SANT'ANA PEDRA Faculdade de Direito de Vitória

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i38.464

Resumo

O presente artigo analisa a constante tensão entre os direitos de propriedade e posse, objetivando a concretização dos princípios da função social e dignidade humana, além dos direitos fundamentais de propriedade e moradia. Também examina as soluções extraídas da jurisprudência para a solução do conflito de regras e colisão dos princípios atinentes aos direitos de posse e propriedade. Por fim, busca identificar os critérios objetivos utilizados para o trabalho de interpretação constitucional, tendo em vista a aplicação da técnica da ponderação.

Biografia do Autor

RODRIGO CARDOSO FREITAS, Faculdade de Direito de Vitória

Doutorando do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Mestre em Função Social do Direito da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Professor da graduação e pós-graduação lato sensu da FDV. E-mail: rflafreitas@hotmail.com.

ADRIANO SANT'ANA PEDRA, Faculdade de Direito de Vitória

Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado – em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Procurador Federal. E-mail: adrianopedra@fdv.br.