POSSE E PROPRIEDADE: UMA CONSTANTE TENSÃƒO EM BUSCA DA CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DA FUNÃ‡ÃƒO SOCIAL

RODRIGO CARDOSO FREITAS; ADRIANO SANT'ANA PEDRA

doi:10.32713/rdp.v1i38.464

RODRIGO CARDOSO FREITAS Faculdade de Direito de VitÃ³ria
ADRIANO SANT'ANA PEDRA Faculdade de Direito de VitÃ³ria

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i38.464

Resumen

O presente artigo analisa a constante tensÃ£o entre os direitos de propriedade e posse, objetivando a concretizaÃ§Ã£o dos princÃpios da funÃ§Ã£o social e dignidade humana, alÃ©m dos direitos fundamentais de propriedade e moradia. TambÃ©m examina as soluÃ§Ãµes extraÃdas da jurisprudÃªncia para a soluÃ§Ã£o do conflito de regras e colisÃ£o dos princÃpios atinentes aos direitos de posse e propriedade. Por fim, busca identificar os critÃ©rios objetivos utilizados para o trabalho de interpretaÃ§Ã£o constitucional, tendo em vista a aplicaÃ§Ã£o da tÃ©cnica da ponderaÃ§Ã£o.

Biografía del autor/a

RODRIGO CARDOSO FREITAS, Faculdade de Direito de VitÃ³ria

Doutorando do programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o Stricto Sensu em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de VitÃ³ria (FDV). Mestre em FunÃ§Ã£o Social do Direito da Faculdade AutÃ´noma de Direito (FADISP). Professor da graduaÃ§Ã£o e pÃ³s-graduaÃ§Ã£o lato sensu da FDV. E-mail: rflafreitas@hotmail.com.

ADRIANO SANT'ANA PEDRA, Faculdade de Direito de VitÃ³ria

Doutor em Direito do Estado (PUC/SP), mestre em Direitos e Garantias Fundamentais (FDV), professor do Curso de Direito e do Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o Stricto Sensu â€“ Mestrado e Doutorado â€“ em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Direito de VitÃ³ria (FDV). Procurador Federal. E-mail: adrianopedra@fdv.br.