DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA TRANSGÊNERO: UM DIÁLOGO ENTRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A MEDICINA

A DIALOGUE BETWEEN THE RIGHTS OF PERSONALITY AND MEDICINE

  • Valéria Silva Galdino Cardin Centro Universitário de Maringá - UNICESUMAR
  • Tereza Rodrigues Vieira Universidade Paranaense - UNIPAR
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i42.1240

Resumo

O objetivo deste artigo é realizar, por meio de pesquisa bibliográfica e normativa, um diálogo entre o direito e a medicina acerca da concretização do direito à atenção integral à saúde da pessoa transgênero diante do reconhecimento pelo STF do direito à adequação do nome e do gênero pela vida extrajudicial, sem a necessidade de realização de cirurgias e da despatologização da transgeneridade pela Organização Mundial da Saúde.

Biografia do Autor

Tereza Rodrigues Vieira, Universidade Paranaense - UNIPAR

Pós-Doutora em Direito pela Université de Montreal, Canadá. Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP. Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP. Docente e Pesquisadora do Mestrado em Direito Processual e Cidadania e, da graduação em Medicina e Direito, na UNIPAR, Universidade Paranaense. Membro da Law and Society Association (USA). Advogada em São Paulo.

Publicado
17/07/2020
Edição
v. 1 n. 42 (2020): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES