O Direito à Boa Morte como Substrato da Dignidade da Pessoa Humana

  • Cleber Affonso Angeluci Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Alysson Oliveira Moreira Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Palavras-chave: Direitos fundamentais, Dignidade da Pessoa Humana, Autonomia, Morte digna

Resumo

A morte é um dos assuntos que provocam a humanidade desde tempos imemoriais, sendo necessário descortinar os momentos finais de existência, especialmente quando os avanços biomédicos impõem novas posturas no prolongamento da vida. Busca-se compreender o direito a uma morte digna ou boa morte, estabelecendo subsídios constitucionais e filosóficos para sustentar o direito à autonomia de cada paciente em decidir os rumos que seu processo vital tomará e como se encerrará. Adverte-se que não se pretende a defesa da antecipação da morte, como na eutanásia, mas apenas chamar a atenção para o necessário debate sobre os momentos finais de existência, lançando mão de instrumentos aptos a permitir um desfecho com dignidade, defendendo-se os cuidados paliativos e a ortotanásia como suficientes para esse mister. O estudo foi construído segundo o método hipotético-dedutivo, sendo instrumentalizado por revisão bibliográfica sobre o tema.

Biografia do Autor

Cleber Affonso Angeluci, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutor em Educação (UFMT). Mestre em Direito (UNIVEM). Especialista em Direito Empresarial (TOLEDO). Docente do curso de Direito.

Alysson Oliveira Moreira, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduado em Direito - UFMS. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Civil Emergente - CNPq/UFMS. Mestrando em Direito - UEL.

Publicado
24/12/2020
Seção
PUBLICAÇÕES