PUBLICAÇÕES

• DIREITO DOS IDOSOS E DOS TRABALHADORES: IMPACTO DAS MEDIDAS SOCIAIS E TRABALHISTAS CONTRA A PANDEMIA COVID-19

  Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Ana Maria Viola de Sousa

  4-22

  • DIREITO DOS IDOSOS E DOS TRABALHADORES: IMPACTO DAS MEDIDAS SOCIAIS E TRABALHISTAS CONTRA A PANDEMIA COVID-19
• O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL LEGÃTIMA E DEMOCRÃTICA PARA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

  Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Marcelo Dantas Lopes

  23-41

  • O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL LEGÍTIMA E DEMOCRÁTICA PARA A EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
• DIREITO E PAZ: REFLEXÕES A PARTIR DO PONTIFICADO DO PAPA FRANCISCO

  Marcus Geandré Nakano Ramiro

  42-63

  • DIREITO E PAZ: REFLEXÕES A PARTIR DO PONTIFICADO DO PAPA FRANCISCO
• DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE: A CAMPANHA STOP THE TRANSPATHOLOGIZATION

  Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Livia Gaigher Bósio Campello

  64-86

  • DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE: A CAMPANHA STOP THE TRANSPATHOLOGIZATION
• O PROCESSO ADMINISTRATIVO NAS REMOÇÕES FORÇADAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO

  Vanilza Ribeiro Xavier, Daniel Gaio

  87-105

  • O PROCESSO ADMINISTRATIVO NAS REMOÇÕES FORÇADAS REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO
• A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA ACESSO A UMA ORDEM JURÃDICA JUSTA E RESPEITO A DIREITOS DA PERSONALIDADE

  Oscar Ivan Prux Prux

  106-125

  • A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA E RESPEITO A DIREITOS DA PERSONALIDADE
• O DIREITO À HOMESCHOOLING E A ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Gilmar Antonio Bedin, Caroline Wüst

  126-150

  • O DIREITO À HOMESCHOOLING E A ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS
• O DIREITO À BOA MORTE COMO SUBSTRATO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  Cleber Affonso Angeluci, ALYSSON OLIVEIRA MOREIRA

  151-169

  • O DIREITO À BOA MORTE COMO SUBSTRATO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• PLANEJAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÃVEIS E INTELIGENTES COMO RECURSO DO DIREITO URBANÃSTICO PARA A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL

  Cleide Calgaro, Talissa Truccolo Reato, Ricardo Hermany

  170-188

  • PLANEJAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES COMO RECURSO DO DIREITO URBANÍSTICO PARA A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL
• O RACISMO PRISIONAL: CRÃTICA ÀS POLÃTICAS CARCERÃRIAS NO EXTERMÃNIO DE CORPOS NEGROS

  Arménio Alberto Rodrigues Roda

  189-206

  • RACISMO PRISIONAL: CRÍTICA ÀS POLÍTICAS CARCERÁRIAS NO EXTERMÍNIO DE CORPOS NEGROS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E RISCOS ÉTICO-JURÃDICOS

  Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Knebel

  207-228

  • INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E RISCOS ÉTICO-JURÍDICOS
• PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: SALVAGUARDAR É PRECISO

  Regina Célia Martinez, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

  229-242

  • PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: SALVAGUARDAR É PRECISO
• APUNTES SOBRE LA INTERVENCIÓN MÃNIMA, LEGALIDAD Y CULPABILIDAD COMO LÃMITES AL EJERCICIO DEL DERECHO PENAL POR EL ESTADO EN LA CONSTITUCIÓN CUBANA DEL 2019

  Carlos Justo Bruzón Viltres, Manuel Figueredo Beatón, Paulino Pérez Espinosa

  243-256

  • APUNTES SOBRE LA INTERVENCIÓN MÍNIMA, LEGALIDAD Y CULPABILIDAD COMO LÍMITES AL EJERCICIO DEL DERECHO PENAL POR EL ESTADO EN LA CONSTITUCIÓN CUBANA DEL 2019 (Español (España))
• CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO 287/2016

  Marcia Gleide Cavalcante de Araujo, Eddla Karina Gomes

  257-282

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA EMENDA À CONSTITUIÇÃO 287/2016
• LAW AND ECONOMICS: DISCUSSIONS CONCERNING THE 2002 BRAZILIAN CIVIL CODE AND COVID-19

  Flávio Edmundo Novaes Hegenberg, Luiz César Martins Loques

  283-306

  • LAW AND ECONOMICS: DISCUSSIONS CONCERNING THE 2002 BRAZILIAN CIVIL CODE AND COVID-19 (English)
• EL LIBRE EJERCICIO DE LA ACTIVIDAD ECONÓMICA EN LA CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL

  Miguel Lobato Gómez

  307-321

  • EL LIBRE EJERCICIO DE LA ACTIVIDAD ECONÓMICA EN LA CONSTITUCIÓN DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL (Español (España))
• EMPRENDIMIENTO EN GESTIÓN EMPRESARIAL DE LA UNIVERSIDAD TÉCNICA ESTATAL DE QUEVEDO (UTEQ)

  Elsye Teresa Cobo Litardo, Rafael Claudio Izaguirre Remón, Alexis Benancio Álvarez Cortés

  322-344

  • EMPRENDIMIENTO EN GESTIÓN EMPRESARIAL DE LA UNIVERSIDAD TÉCNICA ESTATAL DE QUEVEDO (UTEQ) (Español (España))
• POLÃTICA SOBRE A VIDA E A MORTE NO BRASIL ÉTICA, DIREITO E SOBERANIA À LUZ DO PARADIGMA IMUNITÁRIO

  Diogo Félix, Gustavo Noronha de Ávila

  345-369

  • POLÍTICA SOBRE A VIDA E A MORTE NO BRASIL: ÉTICA, DIREITO E SOBERANIA À LUZ DO PARADIGMA IMUNITÁRIO
• O PROTAGONISMO JUVENIL E A ESCOLHA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO

  Ana Luiza Felix Severo, Patrícia Borba Vilar Guimarães, Fernando Joaquim Ferreira Maia

  370-389

  • O PROTAGONISMO JUVENIL E A ESCOLHA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES: PERPETUAÇÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO
• MÉTODOS HETERODOXOS DE APLICAÇÃO DE JUSTIÇA E AS PRÃTICAS DIALÓGICAS INTERDISCIPLINARES DE CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS

  Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Michel Wagner

  390-410

  • MÉTODOS HETERODOXOS DE APLICAÇÃO DE JUSTIÇA E AS PRÁTICAS DIALÓGICAS INTERDISCIPLINARES DE CONSTRUÇÃO DA CULTURA DA PAZ NAS SOLUÇÕES DE CONFLITOS