Vol 2 No 43 (2020): Revista Direito & Paz | Revista Direito & Paz

Skip to main content Skip to main navigation menu Skip to site footer

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i43

Published: 24/12/2020

Full Issue

Editorial (Português (Brasil))

ELDER AND LABOUR LAW: THE IMPACT OF SOCIAL AND LABOUR MEASURES AGAINST COVID-19 PANDEMIC

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Ana Maria Viola de Sousa

4-22
- DIREITO DOS IDOSOS E DOS TRABALHADORES: IMPACTO DAS MEDIDAS SOCIAIS E TRABALHISTAS CONTRA A PANDEMIA COVID-19 (Português (Brasil))
O ACCESS TO JUSTICE, THROUGH A LEGITIMATE AND DEMOCRATIC CONSTITUTIONAL INTERPRETATION, FOR THE EFFECTIVE REALIZATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND PERSONALITY

Rodrigo Valente Giublin Teixeira Teixeira, Marcelo Dantas Lopes

23-41
- O ACESSO Ã€ JUSTIÃ‡A POR MEIO DE UMA INTERPRETAÃ‡ÃƒO CONSTITUCIONAL LEGÃTIMA E DEMOCRÃTICA PARA A EFETIVA CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE (Português (Brasil))
LAW AND PEACE: REFLECTIONS FROM POPE FRANCIS'S PONTIFICATE

Marcus GeandrÃ© Nakano Ramiro

42-63
- DIREITO E PAZ: REFLEXÃ•ES A PARTIR DO PONTIFICADO DO PAPA FRANCISCO (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE: A CAMPANHA STOP THE TRANSPATHOLOGIZATION

Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa, Livia Gaigher BÃ³sio Campello

64-86
- DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE: A CAMPANHA STOP THE TRANSPATHOLOGIZATION (Português (Brasil))
O PROCESSO ADMINISTRATIVO NAS REMOÃ‡Ã•ES FORÃ‡ADAS REALIZADAS PELO PODER PÃšBLICO

Vanilza Ribeiro Xavier, Daniel Gaio

87-105
- O PROCESSO ADMINISTRATIVO NAS REMOÃ‡Ã•ES FORÃ‡ADAS REALIZADAS PELO PODER PÃšBLICO (Português (Brasil))
MEDIATION AS AN INSTRUMENT FOR ACCESS TO A FAIR LEGAL ORDER AND RESPECT FOR PERSONALITY RIGHTS

Oscar Ivan Prux Prux

106-125
- A MEDIAÃ‡ÃƒO COMO INSTRUMENTO PARA ACESSO A UMA ORDEM JURÃDICA JUSTA E RESPEITO A DIREITOS DA PERSONALIDADE (Português (Brasil))
O DIREITO Ã€ HOMESCHOOLING E A ATUAL LEGISLAÃ‡ÃƒO BRASILEIRA UMA ANÃLISE DA COLISÃƒO ENTRE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Gilmar Antonio Bedin, Caroline WÃ¼st

126-150
- O DIREITO Ã€ HOMESCHOOLING E A ATUAL LEGISLAÃ‡ÃƒO BRASILEIRA: UMA ANÃLISE DA COLISÃƒO ENTRE DOIS DIREITOS FUNDAMENTAIS (Português (Brasil))
O DIREITO Ã€ BOA MORTE COMO SUBSTRATO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Cleber Affonso Angeluci, ALYSSON OLIVEIRA MOREIRA

151-169
- O DIREITO Ã€ BOA MORTE COMO SUBSTRATO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (Português (Brasil))
PLANNING OF SUSTAINABLE AND INTELLIGENT CITIES AS A RESOURCE OF URBAN LAW FOR SOCIO-ENVIRONMENTAL PROTECTION

Cleide Calgaro, Talissa Truccolo Reato, Ricardo Hermany

170-188
- PLANEJAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÃVEIS E INTELIGENTES COMO RECURSO DO DIREITO URBANÃSTICO PARA A PROTEÃ‡ÃƒO SOCIOAMBIENTAL (Português (Brasil))
O RACISMO PRISIONAL: CRÃTICA Ã€S POLÃTICAS CARCERÃRIAS NO EXTERMÃNIO DE CORPOS NEGROS

ArmÃ©nio Alberto Rodrigues Roda

189-206
- RACISMO PRISIONAL: CRÃTICA Ã€S POLÃTICAS CARCERÃRIAS NO EXTERMÃNIO DE CORPOS NEGROS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS (Português (Brasil))
INTELIGÃŠNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E RISCOS Ã‰TICO-JURÃDICOS

Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Knebel

207-228
- INTELIGÃŠNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E RISCOS Ã‰TICO-JURÃDICOS (Português (Brasil))
PATRIMÃ”NIO CULTURAL IMATERIAL: SALVAGUARDAR Ã‰ PRECISO

Regina CÃ©lia Martinez, RaÃssa Moreira Lima Mendes Musarra Moreira Lima Mendes Musarra, Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho

229-242
- PATRIMÃ”NIO CULTURAL IMATERIAL: SALVAGUARDAR Ã‰ PRECISO (Português (Brasil))
APUNTES SOBRE LA INTERVENCIÃ“N MÃNIMA, LEGALIDAD Y CULPABILIDAD COMO LÃMITES AL EJERCICIO DEL DERECHO PENAL POR EL ESTADO EN LA CONSTITUCIÃ“N CUBANA DEL 2019

Carlos Justo BruzÃ³n Viltres, Manuel Figueredo BeatÃ³n, Paulino PÃ©rez Espinosa

243-256
- APUNTES SOBRE LA INTERVENCIÃ“N MÃNIMA, LEGALIDAD Y CULPABILIDAD COMO LÃMITES AL EJERCICIO DEL DERECHO PENAL POR EL ESTADO EN LA CONSTITUCIÃ“N CUBANA DEL 2019 (Español (España))
CONSIDERAÃ‡Ã•ES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÃŠNCIA SOCIAL NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA EMENDA Ã€ CONSTITUIÃ‡ÃƒO 287/2016

Marcia Gleide Cavalcante de Araujo, Eddla Karina Gomes

257-282
- CONSIDERAÃ‡Ã•ES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÃŠNCIA SOCIAL NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA EMENDA Ã€ CONSTITUIÃ‡ÃƒO 287/2016 (Português (Brasil))
LAW AND ECONOMICS: DISCUSSIONS CONCERNING THE 2002 BRAZILIAN CIVIL CODE AND COVID-19

FlÃ¡vio Edmundo Novaes Hegenberg, Luiz CÃ©sar Martins Loques

283-306
- LAW AND ECONOMICS: DISCUSSIONS CONCERNING THE 2002 BRAZILIAN CIVIL CODE AND COVID-19
EL LIBRE EJERCICIO DE LA ACTIVIDAD ECONÃ“MICA EN LA CONSTITUCIÃ“N DE LA REPÃšBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL

Miguel Lobato GÃ³mez

307-321
- EL LIBRE EJERCICIO DE LA ACTIVIDAD ECONÃ“MICA EN LA CONSTITUCIÃ“N DE LA REPÃšBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL (Español (España))
EMPRENDIMIENTO OF THE STUDENTS OF THE RACE OF ENGINEERING IN PROCESS ENTREPRENEURIAL OF QUEVEDO'S TECHNICAL STATE-OWNED UNIVERSITY (UTEQ)

Elsye Teresa Cobo Litardo, Rafael Claudio Izaguirre RemÃ³n, Alexis Benancio Ãlvarez CortÃ©s

322-344
- EMPRENDIMIENTO EN GESTIÃ“N EMPRESARIAL DE LA UNIVERSIDAD TÃ‰CNICA ESTATAL DE QUEVEDO (UTEQ) (Español (España))
POLÃTICA SOBRE A VIDA E A MORTE NO BRASIL Ã‰TICA, DIREITO E SOBERANIA Ã€ LUZ DO PARADIGMA IMUNITÃRIO

Diogo FÃ©lix, Gustavo Noronha de Ãvila

345-369
- POLÃTICA SOBRE A VIDA E A MORTE NO BRASIL: Ã‰TICA, DIREITO E SOBERANIA Ã€ LUZ DO PARADIGMA IMUNITÃRIO (Português (Brasil))
Youth PROTAGONISMO JUVENIL E A ESCOLHA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES Perpetuation Of Gender Violence In The Units Of Socio-Educational Measures Of Internation

Ana Luiza Felix Severo, PatrÃcia Borba Vilar GuimarÃ£es, Fernando Joaquim Ferreira Maia

370-389
- O PROTAGONISMO JUVENIL E A ESCOLHA DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES: PERPETUAÃ‡ÃƒO DA VIOLÃŠNCIA DE GÃŠNERO NAS UNIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÃ‡ÃƒO (Português (Brasil))
MÃ‰TODOS HETERODOXOS DE APLICAÃ‡ÃƒO DE JUSTIÃ‡A E AS PRÃTICAS DIALÃ“GICAS INTERDISCIPLINARES DE CONSTRUÃ‡ÃƒO DA CULTURA DA PAZ NAS SOLUÃ‡Ã•ES DE CONFLITOS

Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Michel Rosenthal Wagner

390-410
- MÃ‰TODOS HETERODOXOS DE APLICAÃ‡ÃƒO DE JUSTIÃ‡A E AS PRÃTICAS DIALÃ“GICAS INTERDISCIPLINARES DE CONSTRUÃ‡ÃƒO DA CULTURA DA PAZ NAS SOLUÃ‡Ã•ES DE CONFLITOS (Português (Brasil))