Planejamento das Cidades Sustentáveis e Inteligentes como Recurso do Direito Urbanístico para a Proteção Socioambiental

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Talissa Truccolo Reato Universidade de Caxias do Sul
  • Ricardo Hermany Universidade de Santa Cruz do Sul
Palavras-chave: Cidade Inteligente, Cidade Sustentável, Planejamento, Urbanismo, Socioambientalismo

Resumo

O intento medular da investigação é verificar o liame entre cidades sustentáveis e cidades inteligentes a partir do necessário planejamento urbano e ambiental tecido no seio do urbanismo e do direito urbanístico. O problema, portanto, é averiguar qual a proximidade entre cidades sustentáveis e cidades inteligentes, tomando em conta a organização urbana e as disposições regulatórias do direito urbanístico. A metodologia foi desenvolvida mediante leitura pelo método hipotético-dedutivo. Trata-se de pesquisa básica, exploratória e bibliográfica, estruturada em três fragmentos. A primeira parte é a que estuda o urbanismo e o direito urbanístico e seus respectivos princípios. O fragmento posterior aborda o planejamento urbano e ambiental, destacando o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, com ênfase para a questão da sustentabilidade. Por fim, verifica-se a ligação entre cidades sustentáveis e cidades inteligentes para compreender que se tratam de situações distintas, mas afins, uma vez que a primeira reporta uma diretriz normativa que encaminha para o desenvolvimento, enquanto que a segunda diz respeito à tecnologia de informação e comunicação que provoca uma revolução urbana.

Biografia do Autor

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Pós-Doutorado em Filosofia e Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professora e pesquisadora no Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice-líder do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica", vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).
CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro@ucs.br

Talissa Truccolo Reato, Universidade de Caxias do Sul

Bolsista Prosuc/CAPES (2019/). Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2016/2018). Bolsista Prosup/CAPES (2016/2018). Realizou estágio de pesquisa (atividades docentes e investigativas) na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha - Espanha (2017). Especialista em Direito Processual pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2014/2015). Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2009/2014).
E-mail: talissareato@hotmail.com

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul

Pós-Doutor na Universidade de Lisboa (2011). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999). Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Advogado e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
E-mail: hermany@unisc.br

Publicado
24/12/2020
Seção
PUBLICAÇÕES