PLANEJAMENTO DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E INTELIGENTES COMO RECURSO DO DIREITO URBANÍSTICO PARA A PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL

Resumo

O intento medular da investigação é verificar o liame entre cidades sustentáveis e cidades inteligentes a partir do necessário planejamento urbano e ambiental tecido no seio do urbanismo e do direito urbanístico. O problema, portanto, é averiguar qual a proximidade entre cidades sustentáveis e cidades inteligentes tomando em conta a organização urbana e as disposições regulatórias do direito urbanístico. A metodologia foi desenvolvida mediante leitura pelo método hipotético-dedutivo. Trata-se de pesquisa básica, exploratória e bibliográfica, estruturada em três fragmentos. A primeira parte é a que estuda o urbanismo e o direito urbanístico e seus respectivos princípios. O fragmento posterior aborda o planejamento urbano e ambiental, destacando o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, com ênfase para a questão da sustentabilidade. Por fim, verifica-se a ligação entre cidades sustentáveis e cidades inteligentes para compreender que se tratam de situações distintas, mas afins, uma vez que a primeira reporta uma diretriz normativa que encaminha para o desenvolvimento, enquanto que a segunda diz respeito à tecnologia de informação e comunicação que provoca uma revolução urbana.