PLANNING OF SUSTAINABLE AND INTELLIGENT CITIES AS A RESOURCE OF URBAN LAW FOR SOCIO-ENVIRONMENTAL PROTECTION

  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Talissa Truccolo Reato Universidade de Caxias do Sul
  • Ricardo Hermany Universidade de Santa Cruz do Sul
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i43.1235

Abstract

The main objective of the research is to verify the connection between sustainable cities and intelligent cities from the necessary urban and environmental planning within urbanism and urban law. The problem is to know the proximity between sustainable cities and smart cities considering the urban organization and the regulatory dispositions of urban law. The methodology was developed through reading by the hypothetical-deductive method. This is basic, exploratory and bibliographical research, structured in three fragments. The first part studies urbanism and urban law and their respective principles. The next part talks about urban and environmental planning, highlighting the City Statute and the Director Plan, with an emphasis on sustainability. In the end, the link between sustainable cities and smart cities is analyzed to understand that these are different but similar situations, the first is about a normative guideline that leads to development, while the second concerns the information and communication technology that induces an urban revolution.

Author Biographies

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutorado em Filosofia e Pós-Doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professora e pesquisadora no Mestrado e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice líder do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica", vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS)". CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro@ucs.br

Talissa Truccolo Reato, Universidade de Caxias do Sul

Doutoranda em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (2019/). Bolsista Prosuc/CAPES (2019/). Mestra em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2016/2018). Taxista Prosup/CAPES (2016/2018). Realizou estância de pesquisa (atividades docentes e investigatórias) na Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla - Espanha (2017). Especialista em Direito Processual pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2014/2015). Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (2009/2014). E-mail: talissareato@hotmail.com.

Ricardo Hermany, Universidade de Santa Cruz do Sul

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Doutor em Doutorado sanduíche pela Universidade de Lisboa (2003); Pós-Doutor na Universidade de Lisboa (2011); Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1999); Professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito- Mestrado/Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; Advogado e consultor jurídico da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; E-mail: Hermany@unisc.br

Published
24/12/2020
Issue
Vol 2 No 43 (2020): Revista Direito & Paz
Section
PUBLICAÇÕES