Direito dos Idosos e dos Trabalhadores

Impacto das Medidas Sociais e Trabalhistas Contra a Pandemia Covid-19

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i43.1257
Palavras-chave: Pandemia, Medidas Sociais, Impactos, Direito dos Idosos, Direito dos Trabalhadores

Resumo

Medidas de restrição social com o objetivo de proteger a coletividade contra possível contaminação do vírus em massa são necessárias e até recomendadas pelas autoridades de saúde. No entanto, provocam efeitos negativos impactando principalmente os idosos e os trabalhadores. Este trabalho tem por objetivo fazer uma reflexão sobre os impactos que medidas sociais e trabalhistas provocam nos direitos dos trabalhadores e dos idosos, buscando possíveis medidas de enfrentamento, de modo a obter o equilíbrio entre a necessidade do direito à segurança e a restrição dos direitos fundamentais, principalmente os de liberdade. Com base nas pesquisas bibliográfica e documental, as informações serão analisadas sob o crivo teórico-doutrinário. Utilizando-se de metodologia de natureza descritiva, qualitativa e exploratória, a sistematização das ponderações será enriquecida e sustentada pelo fundamento jurídico-social.

Biografia do Autor

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL) / Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae. Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado e Graduação em Direito na UNISAL-Lorena e no Curso de Direito UNIVAP em São José dos Campos. Integrante do grupo de pesquisa "Minorias, vulnerabilidade e tutela dos direitos individuais e coletivos". Advogada.

Ana Maria Viola de Sousa, Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL)

Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais (Civil) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae. Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado e Graduação em Direito na UNISAL- Lorena; no Curso de Direito UNIVAP em São José dos Campos. Integrante do grupo de pesquisa “Minorias, vulnerabilidade e tutela dos direitos individuais e coletivosâ€. Advogada.

Publicado
24/12/2020
Edição
v. 2 n. 43 (2020): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES