DIREITO DOS IDOSOS E DOS TRABALHADORES: IMPACTO DAS MEDIDAS SOCIAIS E TRABALHISTAS CONTRA A PANDEMIA COVID-19

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento; Ana Maria Viola de  Sousa

doi:10.32713/rdp.v2i43.1257

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento CENTRO UNIVERSITÃRIO SALESIANO DE SÃƒO PAULO (UNISAL)/UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP) https://orcid.org/0000-0002-8813-4534
Ana Maria Viola de Sousa CENTRO UNIVERSITÃRIO SALESIANO DE SÃƒO PAULO (UNISAL) https://orcid.org/0000-0002-2328-3643

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v2i43.1257

Resumo

Medidas de restriÃ§Ã£o social com o objetivo de proteger a coletividade contra possÃvel contaminaÃ§Ã£o do vÃrus em massa sÃ£o necessÃ¡rias e atÃ© recomendadas pelas autoridades de saÃºde. No entanto provocam efeitos negativos impactando principalmente os idosos e os trabalhadores. Este trabalho tem por objetivo fazer uma reflexÃ£o sobre os impactos que medidas sociais e trabalhistas provocam nos direitos dos trabalhadores e dos idosos, buscando possÃveis medidas de enfrentamento, de modo a obter o equilÃbrio entre a necessidade do direito Ã seguranÃ§a e a restriÃ§Ã£o dos direitos fundamentais, principalmente os de liberdade. Com base nas pesquisas bibliogrÃ¡fica e documental as informaÃ§Ãµes serÃ£o analisadas sob o crivo teÃ³rico-doutrinÃ¡rio. Utilizando-se de metodologia de natureza descritiva, qualitativa e exploratÃ³ria a sistematizaÃ§Ã£o das ponderaÃ§Ãµes serÃ£o enriquecidas e sustentadas pelo fundamento jurÃdico-social.

Biografia do Autor

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, CENTRO UNIVERSITÃRIO SALESIANO DE SÃƒO PAULO (UNISAL)/UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (UNESP)

Doutora e Mestre em Direito das RelaÃ§Ãµes Sociais (Direito do Trabalho) pela PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de SÃ£o Paulo. PÃ³s-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbriga., Diretora Operacional do Centro UniversitÃ¡rio Salesiano de SÃ£o Paulo (UNISAL), unidade de ensino de Lorena/SP. Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito do Centro UniversitÃ¡rio Salesiano de SÃ£o Paulo (UNISAL). Professora Assistente Doutora da Faculdade de Engenharia de GuaratinguetÃ¡ (FEG/UNESP). LÃder do grupo de pesquisa â€œMinorias, vulnerabilidade e tutela dos direitos individuais e coletivosâ€.

Ana Maria Viola de Sousa, CENTRO UNIVERSITÃRIO SALESIANO DE SÃƒO PAULO (UNISAL)

Doutora e Mestre em Direito das RelaÃ§Ãµes Sociais (Civil) pela PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de SÃ£o Paulo. PÃ³s-doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Ius Gentium Conimbrigae. Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado e GraduaÃ§Ã£o em Direito na UNISAL- Lorena; no Curso de Direito UNIVAP em SÃ£o JosÃ© dos Campos. Integrante do grupo de pesquisa â€œMinorias, vulnerabilidade e tutela dos direitos individuais e coletivosâ€. Advogada.