Inteligência artificial no Poder Pudiciário Brasileiro

análise da resolução 332/2020 do CNJ

  • Carlos Renato Cunha Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil
  • Ingrid Mayumi da Silva Yoshi Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil
Palavras-chave: CNJ, Direito e Tecnologia, Inteligência Artificial, Jurimetria, Poder Judiciário

Resumo

Devido aos avanços tecnológicos, a inteligência artificial tem se desenvolvido em várias áreas, incluindo a inovação pública em nível global, com isso o Poder Judiciário brasileiro também tem aderido a essa tendência. Diante desse contexto, o objetivo deste estudo é apresentar a presença e a aplicação da inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro. Para alcançar tais resultados, será realizada uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa, com análise bibliográfica e documental. Dessa forma, o trabalho foi dividido em três seções: a primeira trata dos tipos de inteligência artificial utilizados pelos tribunais; a segunda aborda as consequências das decisões judiciais baseadas em algoritmos; e a terceira explora a aplicação da privacidade em relação ao legítimo interesse. Os resultados desta pesquisa revelaram a crescente presença da inteligência artificial, com a criação de diversas ferramentas pelos tribunais, bem como foi observado o impacto das decisões judiciais baseadas em algoritmos.

Biografia do Autor

Carlos Renato Cunha, Faculdades Londrina, Londrina, PR, Brasil

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor do Programa de Mestrado Profissional em Direito, Sociedade e Tecnologias na Escola de Direito das Faculdades Londrina (Brasil). Professor da graduação em Direito das Faculdades Londrina e da PUCPR.  Professor conferencista do IBET.

Ingrid Mayumi da Silva Yoshi, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, PR, Brasil

Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologias pela Escola de Direito das Faculdades Londrina. Mestranda em Bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR. Graduada em Direito pela PUCPR. Graduanda em Filosofia pela Universidade Estadual de Londrina- UEL. Graduanda em Ciência de Dados e Inteligência Artificial pelo Centro Universitário Filadélfia- UNIFIL.

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Publicado
23/10/2023
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