Securitização, factoring e operações de desconto bancário
análise jurídico-econômica comparativa
Palavras-chave:
Securitização, Factoring, Operações de Desconto Bancário, Particularidades
Resumo
O artigo analisa as particularidades dos contratos de securitização, factoring e operações de desconto bancário, ressaltando suas diferenças em termos de estrutura, objetivos e efeitos jurídicos. Embora todos envolvam a cessão de direitos creditórios, cada operação distribui os riscos de inadimplência de forma distinta, o que é essencial para a compreensão de sua natureza jurídica. Especial atenção é dada às cláusulas de coobrigação nos contratos de securitização, em contraste com a cessão pro solvendo no factoring, abordando seus efeitos jurídicos e as controvérsias decorrentes. A análise dessas operações destaca as dificuldades jurídicos e econômicas no âmbito das relações negociais e das questões judiciais, propondo critérios para prevenir e solucionar eventuais litígios.
Referências
BULGARELLI, Waldírio. Contratos Mercantis. 10. ed. São Paulo, SP: Atlas, 1998.
CAMINHA, Uinie. Notas sobre a securitização. In: SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. (Org.). Mercado de Capitais – Série GVLaw. 1. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2013, v. 1.
CARVALHO DE MENDONÇA, J. X. Tratado de direito comercial brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939. v. 6: livro IV.
CHALHUB, Melhim Namem. Negócio fiduciário. 3. ed. Rio de Janeiro, RJ: Renovar, 2006.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. Vol. 3. 14. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2013.
________. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 7. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2007. 3 v.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo, SP: Saraiva, 1993. 4 v.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 6. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2005.
GOMES, Fábio Bellote. Manual de Direito Comercial. Barueri, SP: Manole, 2003.
HAGENMÜLLER, K. F.; SOMMER, Heinrich Johannes; BRINK, Ulrich. The geographic spread of factoring. In: HAGENMÜLLER, K. F.; SOMMER, Heinrich Johannes; BRINK, Ulrich (orgs.). Handbuch des nationalen und internationalen Factoring. 3. ed. Frankfurt: Fritz Knapp, 1997.
HEIM, James Gallinati. Aspectos relevantes do contrato de factoring para as atividades de comércio internacional. Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, São Paulo, vol. 5, p. 513-540, fev. 2012.
MARKUSSONS, Luiz Alexandre. Factoring: teoria, prática, legislação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1990.
MIRAGEM, Bruno. Direito Bancário. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2019.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de registros públicos e de Processo Civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada. Revista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 64-95, jul./set. 2020.
OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Tratado de Direito Empresarial Brasileiro. Campinas, SP: LZN, 2004. 3 v.
OLIVEIRA, Fabrício Vasconcellos de. Factoring e desconto bancário: estudo comparativo. São Paulo, SP: BH, 2006.
RIZZARDO, Arnaldo. Factoring. 3. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2004.
_________. Factoring. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 1997.
SÁ, Gonçalo Ivens Ferraz da Cunha e. O factoring e a nova constituição. Revista de Direito Mercantil, Revista dos Tribunais, São Paulo, SP, v. 73, p. 100-119, jan./mar. 1989.
TORRES FILHO, Sérgio M. Martins e NAHAS, Fernando William Bunemer. Breves anotações sobre derivativos e securitização no Brasil. Revista de Direito Empresarial: ReDE, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 95-136, mar./abr. 2016.
WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. 11. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 1994. 2 v.
Julgados:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AREsp n. 2.165.097. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. Julgado em 16 jul. 2024. Diário de Justiça Eletrônico, 2 ago. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AREsp n. 2.556.038. Relator: Min. Humberto Martins. Julgado em 2 ago. 2024. Diário de Justiça Eletrônico, 5 ago. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.086.647/DF. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. 3ª Turma. Julgado em 24 abr. 2023. Diário de Justiça Eletrônico, 28 abr. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt nos EDcl no REsp 1.997.728/SP. Relator: Min. Nancy Andrighi. 3ª Turma. Julgado em 10 out. 2022. Diário de Justiça Eletrônico, 13 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp n. 1.726.161/SP. Relator: Min. Luís Felipe Salomão. 4ª Turma. Julgado em 6 ago. 2019. Diário de Justiça Eletrônico, 3 set. 2019.
CAMINHA, Uinie. Notas sobre a securitização. In: SOUZA JÚNIOR, Francisco Satiro de. (Org.). Mercado de Capitais – Série GVLaw. 1. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2013, v. 1.
CARVALHO DE MENDONÇA, J. X. Tratado de direito comercial brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1939. v. 6: livro IV.
CHALHUB, Melhim Namem. Negócio fiduciário. 3. ed. Rio de Janeiro, RJ: Renovar, 2006.
COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. Vol. 3. 14. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2013.
________. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. 7. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2007. 3 v.
DINIZ, Maria Helena. Tratado teórico e prático dos contratos. São Paulo, SP: Saraiva, 1993. 4 v.
FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 6. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2005.
GOMES, Fábio Bellote. Manual de Direito Comercial. Barueri, SP: Manole, 2003.
HAGENMÜLLER, K. F.; SOMMER, Heinrich Johannes; BRINK, Ulrich. The geographic spread of factoring. In: HAGENMÜLLER, K. F.; SOMMER, Heinrich Johannes; BRINK, Ulrich (orgs.). Handbuch des nationalen und internationalen Factoring. 3. ed. Frankfurt: Fritz Knapp, 1997.
HEIM, James Gallinati. Aspectos relevantes do contrato de factoring para as atividades de comércio internacional. Doutrinas Essenciais de Direito Internacional, São Paulo, vol. 5, p. 513-540, fev. 2012.
MARKUSSONS, Luiz Alexandre. Factoring: teoria, prática, legislação. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
MARTINS, Fran. Contratos e obrigações comerciais. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1990.
MIRAGEM, Bruno. Direito Bancário. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2019.
OLIVEIRA, Carlos Eduardo Elias de. Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de registros públicos e de Processo Civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada. Revista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 64-95, jul./set. 2020.
OLIVEIRA, Celso Marcelo de. Tratado de Direito Empresarial Brasileiro. Campinas, SP: LZN, 2004. 3 v.
OLIVEIRA, Fabrício Vasconcellos de. Factoring e desconto bancário: estudo comparativo. São Paulo, SP: BH, 2006.
RIZZARDO, Arnaldo. Factoring. 3. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 2004.
_________. Factoring. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 1997.
SÁ, Gonçalo Ivens Ferraz da Cunha e. O factoring e a nova constituição. Revista de Direito Mercantil, Revista dos Tribunais, São Paulo, SP, v. 73, p. 100-119, jan./mar. 1989.
TORRES FILHO, Sérgio M. Martins e NAHAS, Fernando William Bunemer. Breves anotações sobre derivativos e securitização no Brasil. Revista de Direito Empresarial: ReDE, São Paulo, v. 4, n. 14, p. 95-136, mar./abr. 2016.
WALD, Arnoldo. Curso de Direito Civil Brasileiro. 11. ed. São Paulo, SP: Revista dos Tribunais, 1994. 2 v.
Julgados:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AREsp n. 2.165.097. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. Julgado em 16 jul. 2024. Diário de Justiça Eletrônico, 2 ago. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AREsp n. 2.556.038. Relator: Min. Humberto Martins. Julgado em 2 ago. 2024. Diário de Justiça Eletrônico, 5 ago. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.086.647/DF. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. 3ª Turma. Julgado em 24 abr. 2023. Diário de Justiça Eletrônico, 28 abr. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt nos EDcl no REsp 1.997.728/SP. Relator: Min. Nancy Andrighi. 3ª Turma. Julgado em 10 out. 2022. Diário de Justiça Eletrônico, 13 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp n. 1.726.161/SP. Relator: Min. Luís Felipe Salomão. 4ª Turma. Julgado em 6 ago. 2019. Diário de Justiça Eletrônico, 3 set. 2019.
