Securitização, factoring e operações de desconto bancário
análise jurídico-econômica comparativa
Resumen
O artigo analisa as particularidades dos contratos de securitização, factoring e operações de desconto bancário, ressaltando suas diferenças em termos de estrutura, objetivos e efeitos jurídicos. Embora todos envolvam a cessão de direitos creditórios, cada operação distribui os riscos de inadimplência de forma distinta, o que é essencial para a compreensão de sua natureza jurídica. Especial atenção é dada às cláusulas de coobrigação nos contratos de securitização, em contraste com a cessão pro solvendo no factoring, abordando seus efeitos jurídicos e as controvérsias decorrentes. A análise dessas operações destaca as dificuldades jurídicos e econômicas no âmbito das relações negociais e das questões judiciais, propondo critérios para prevenir e solucionar eventuais litígios.
Citas
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Julgados:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AREsp n. 2.165.097. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. Julgado em 16 jul. 2024. Diário de Justiça Eletrônico, 2 ago. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AREsp n. 2.556.038. Relator: Min. Humberto Martins. Julgado em 2 ago. 2024. Diário de Justiça Eletrônico, 5 ago. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.086.647/DF. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. 3ª Turma. Julgado em 24 abr. 2023. Diário de Justiça Eletrônico, 28 abr. 2023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt nos EDcl no REsp 1.997.728/SP. Relator: Min. Nancy Andrighi. 3ª Turma. Julgado em 10 out. 2022. Diário de Justiça Eletrônico, 13 out. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp n. 1.726.161/SP. Relator: Min. Luís Felipe Salomão. 4ª Turma. Julgado em 6 ago. 2019. Diário de Justiça Eletrônico, 3 set. 2019.
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BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. AgInt nos EDcl no AREsp n. 2.086.647/DF. Relator: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva. 3ª Turma. Julgado em 24 abr. 2023. Diário de Justiça Eletrônico, 28 abr. 2023.
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BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. REsp n. 1.726.161/SP. Relator: Min. Luís Felipe Salomão. 4ª Turma. Julgado em 6 ago. 2019. Diário de Justiça Eletrônico, 3 set. 2019.
Publicado
21/02/2025
Sección
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