Crimes sexuais cometidos em ambiente virtual
mecanismos de combate e proteção das vítimas
Resumo
A crescente utilização da internet tem gerado discussões sobre os riscos associados ao anonimato digital, facilitando a prática de crimes como estupros virtuais e pornografia infantil, tendo como vítimas crianças e adolescentes. O Telegram, um dos principais aplicativos de troca de mensagens, é frequentemente utilizado para disseminação de conteúdos criminosos, com um aumento de 78% nas denúncias entre o primeiro e o segundo semestre de 2024, segundo a SaferNet Brasil. As investigações de crimes cibernéticos exigem estratégias técnicas, como a análise de logs de acesso e a quebra de sigilos, com o objetivo de rastrear e identificar os responsáveis. O Marco Civil da Internet e a Lei de Cibercrimes estabelecem mecanismos legais para a coleta de dados essenciais na apuração dessas infrações, considerando que a fase de investigação envolve o uso de provas digitais, a cooperação com provedores de internet e a autorização judicial para acesso a dados que auxiliem na identificação dos criminosos. O presente artigo utilizou como metodologia a pesquisa bibliográfica, com auxílio a livros, revistas e sites especializados no tema.
Referências
BARBOZA, Heloisa Helena; MELLO, Cleyson de Moraes; SIQUEIRA, Gustavo Silveira. Direito penal: o futuro do direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Processo, 2022. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 18 nov. 2024.
BOMFATI, Cláudio Adriano; KOLBE Jr., Armando. Crimes cibernéticos. 1. ed. Curitiba: Intersaberes, 2020. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 08 mar. 2025.
BRASIL. Código Penal Brasileiro. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acesso em: 23 nov. 2024.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei federal nº 8069, de 13 de julho de 1990. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 2002.
BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Dispõe sobre os direitos e deveres de usuários e provedores de serviços na internet, cria princípios para o uso da internet no Brasil e outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 abr. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 10 de jan. 2024.
BRASIL. Marco civil da Internet. Lei 12.965/14. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 01 de mar. de 2025.
CAMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 2356369/2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2356369&fichaAmigavel=nao. Acesso em: 23 nov. 2024.
DAMÁSIO, José Antonio; MILAGRE, José Antonio. Manual de Crimes Informáticos. São Paulo: Saraiva, 2016.
DOTT, R.A. Curso de direito penal: parte geral. 3. ed. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2010.
FAVORETTO, Affonso Celso. Direito penal: parte geral e parte especial. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2015. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 13 nov. 2024.
GENTIL, Fernando. Direito penal: parte especial. 1. ed. São Paulo: Rideel, 2022. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 13 nov. 2024.
GILABERTE, Bruno. Crimes contra a dignidade sexual. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2020. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 13 nov. 2024.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal, parte especial, volume III. 13. ed. Niterói: Impetus, 2016.
MEU SITE JURÍDICO. Teses do STJ sobre os crimes contra a dignidade sexual (II – 1ª parte). Salvador: Juspodivm, 17 jul. 2020. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2020/07/17/teses-stj-sobre-os-crimes-contra-dignidade-sexual-ii-1a-parte/. Acesso em: 23 nov. 2024.
MASSON, Cleber. Direito penal: parte especial. vol. 3. 10. ed. São Paulo. 2020.
MOURA, Gleiciane Barbosa; SILVA NETO, Luís Gonzaga da. O valor probatório da palavra da vítima no crime de estupro e o risco da condenação de inocentes. JNT- Facit Business and Technology Journal. MAIO/2022. Ed. 36. V. 2.
NEVES, Gustavo Bregalda; LOYOLA, Kheyder; ROSA, Emanuel. ECA: estatuto da criança e do adolescente. 2. ed. São Paulo: Rideel, 2019. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 07 mar. 2025.
NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito parte especial: arts. 213 a 361 do código penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
RONCADA, Rodiner. A prova da materialidade delitiva nos crimes cibernéticos. Cadernos de estudos: Investigação e prova nos crimes cibernéticos, 1ª edição. p. 174 - 190 p, 2017. São Paulo. Disponível em: https://www.trf3.jus.br/documentos/emag/Midias_e_publicacoes/Cadernos_de_Estudos_Crimes_Ciberneticos/Cadernos_de_Estudos_n_1_Crimes_Ciberneticos.pdf. Acesso em: 28 de fev. 2025.
SAFERNET. Relatório da SaferNet revela que mais de 1 milhão de usuários do Telegram estão em grupos de ódio e extremismo. SaferNet Brasil, 2024. Disponível em: https://new.safernet.org.br/content/relatorio-da-safernet-revela-que-mais-de-1-milhao-de-usuarios-do-telegram-estao-em-grupos. Acesso em: 19 nov. 2024.
SAFERNET. Em suas próprias palavras: como o Telegram tem sido usado no Brasil como um espaço de comércio virtual por criminosos sexuais. SaferNet Brasil, 2024. Disponível em: www.safernet.org.br. Acesso em 07 de mar. 2025.
SHIMABUKURO, Adriana. Cibercrime: quando a tecnologia é aliada da lei. Cadernos de estudos: Investigação e prova nos crimes cibernéticos, 1ª edição. p. 18 - 32p, 2017. São Paulo. Disponível em: https://www.trf3.jus.br/documentos/emag/Midias_e_publicacoes/Cadernos_de_Estudos_Crimes_Ciberneticos/Cadernos_de_Estudos_n_1_Crimes_Ciberneticos.pdf. Acesso em: 28 de fev. 2025.
SILVA NETO, Luís Gonzaga da. Investigação criminial tecnológica do estupro virtual. In: JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Direito penal sob a perspectiva da investigação criminal tecnológica. Tomo 3. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2021.
TONON, Michelle. Direito penal: parte especial. Coleção Carreiras Jurídica. 2. ed. Brasília, 2022.
WENDT, Emerson; JORGE, Higor Vinicius Nogueira. Crimes cibernéticos: ameaças e procedimentos de investigação. 1. ed. Rio de Janeiro, RJ: Brasport, 2012. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 18 nov. 2024.
