Crimes sexuais cometidos em ambiente virtual

mecanismos de combate e proteção das vítimas

  • Anna Bell Potencio Machado Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil
  • Tarsis Barreto Oliveira Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO, Brasil

Resumen

A crescente utilização da internet tem gerado discussões sobre os riscos associados ao anonimato digital, facilitando a prática de crimes como estupros virtuais e pornografia infantil, tendo como vítimas crianças e adolescentes. O Telegram, um dos principais aplicativos de troca de mensagens, é frequentemente utilizado para disseminação de conteúdos criminosos, com um aumento de 78% nas denúncias entre o primeiro e o segundo semestre de 2024, segundo a SaferNet Brasil. As investigações de crimes cibernéticos exigem estratégias técnicas, como a análise de logs de acesso e a quebra de sigilos, com o objetivo de rastrear e identificar os responsáveis. O Marco Civil da Internet e a Lei de Cibercrimes estabelecem mecanismos legais para a coleta de dados essenciais na apuração dessas infrações, considerando que a fase de investigação envolve o uso de provas digitais, a cooperação com provedores de internet e a autorização judicial para acesso a dados que auxiliem na identificação dos criminosos. O presente artigo utilizou como metodologia a pesquisa bibliográfica, com auxílio a livros, revistas e sites especializados no tema.

Biografía del autor/a

Anna Bell Potencio Machado, Universidade Estadual do Tocantins, TO, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). 

Tarsis Barreto Oliveira, Universidade Federal do Tocantins, Palmas, TO, Brasil

Pós-Doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Sorbonne. Doutor e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado de Direito Penal da UFT. Professor Adjunto de Direito Penal da UNITINS. Professor do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da UFT/ESMAT. Coordenador e Professor da Especialização em Ciências Criminais da UFT. 

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Publicado
01/04/2025