OS DANOS CATASTRÓFICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

  • Carlos Eduardo Silva e Souza UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
  • Conrado Falcon Pessoa UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Resumo

As catástrofes são cada vez mais recorrentes no Brasil e, com elas, vem a consequência do dano. Estes prejuízos podem ser tanto econômicos, quanto perda de vidas humanas. Isto leva a considerar o porquê de tamanha frequência sem nenhuma mitigação ou prevenção. Outra inquietação é se possível imputar a reparação destes danos significativos e especialmente a quem seria possível imputar a responsabilidade de assim proceder. Com esse propósito e essas inquietações é que o presente trabalho é construído, objetivando a compreensão da categoria dos danos catastróficos e também se estes seriam reparáveis pelo Estado, quando houver vinculação jurídica com algum ato ou omissão de sua parte. A pesquisa aqui realizada foi essencialmente bibliográfica e documental, tendo ainda se servido do método de abordagem qualitativo e dedutivo de análise de dados.

Biografia do Autor

Carlos Eduardo Silva e Souza, UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Líder do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso –UFMT. Coordenador Pedagógico da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso. Sócio-Diretor do Escritório Silva Neto e Souza Advogados.

Conrado Falcon Pessoa, UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Estudante Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da FD/UFMT. Bolsista da UFMT (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC).

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Publicado
24/07/2017
Edição
v. 1 n. 36 (2017): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES