OS DANOS CATASTRÓFICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

  • Carlos Eduardo Silva e Souza UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
  • Conrado Falcon Pessoa UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Abstract

As catástrofes são cada vez mais recorrentes no Brasil e, com elas, vem a consequência do dano. Estes prejuízos podem ser tanto econômicos, quanto perda de vidas humanas. Isto leva a considerar o porquê de tamanha frequência sem nenhuma mitigação ou prevenção. Outra inquietação é se possível imputar a reparação destes danos significativos e especialmente a quem seria possível imputar a responsabilidade de assim proceder. Com esse propósito e essas inquietações é que o presente trabalho é construído, objetivando a compreensão da categoria dos danos catastróficos e também se estes seriam reparáveis pelo Estado, quando houver vinculação jurídica com algum ato ou omissão de sua parte. A pesquisa aqui realizada foi essencialmente bibliográfica e documental, tendo ainda se servido do método de abordagem qualitativo e dedutivo de análise de dados.

Author Biographies

Carlos Eduardo Silva e Souza, UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo – FADISP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Líder do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso –UFMT. Coordenador Pedagógico da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso. Sócio-Diretor do Escritório Silva Neto e Souza Advogados.

Conrado Falcon Pessoa, UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Acadêmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Estudante Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da FD/UFMT. Bolsista da UFMT (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC).

References

ANTUNES, Tiago. O risco climático na sua dimensão catastrófica. In: GOMES, Carla Amado & SARAIVA, Rute (Coords.). Actas do colóquio catástrofes naturais: uma realidade multidimensional. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2013.

BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.

BRASIL. Lei 12.608/2012. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12608.htm >. Acesso em 10 jan 2015.

CARVALHO, Délton Winter de, & DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Direito dos desastres. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

FARBER, Daniel. Disaster law and emerging issues in Brazil. In: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). Caxias do Sul: UNISINOS, 2012.

FENSTERSEIFER, Tiago. A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente. Disponível em: <http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/ Repositorio/31/Documentos/12.pdf>. Acesso em 11 jan 2015.

G1. Governo reconhece número recorde de decretos de emergência em 2013. Disponível em <http://g1.globo.com/brasil/noticia/2014/01/governo-reconhece-n-recorde-de-decretos-de-emergencia-em-2013.html>. Acesso em 21 maio de 2014.

GOMES, Carla Amado. Prevenção do risco de catástrofe natural: como resistir ao irresistível. In: In: GOMES, Carla Amado & SARAIVA, Rute (Coords.). Actas do colóquio catástrofes naturais: uma realidade multidimensional. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2013.

_______. A gestão do risco de catástrofe natural. In: GOMES, Carla Amado (Coord.). Direito(s) das catástrofes naturais. Lisboa: Almedina, 2012.

LAVRATTI, Paula & PRESTES, Vanêsca Buzelato. Responsabilidade civil e mudanças

climáticas. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2010.

MORAES, Laís. Calamidade pública e omissão estatal: limites da Responsabilidade Civil do Estado. Disponível em <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9330>. Acesso em 11 jan 2015

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. International strategy for disaster reduction. Terminology on Disaster Risk Reduction. Disponível em <http://www.unisdr.org/files/7817_UNISDRTerminologyEnglish.pdf>. Acesso em 10 jan 2015.

_______. Prejuízos gerados por desastres no Brasil somam mais de 15 bilhões de reais, afirma ONU. Disponível em <http://nacoesunidas.org/prejuizos-gerados-por-desastres-no-brasil-somam-mais-de-15-bilhoes-de-reais-afirma-onu/>. Acesso em 11 jan 2015.

REGO, Margarida Lima. SILVA, Rute Carvalho da. Catastrofes naturais e seguros. In: GOMES, Carla Amado & SARAIVA, Rute (Coords.). Actas do colóquio catástrofes naturais: uma realidade multidimensional. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2013.

SILVA, Miguel Belford Correia da. O papel da protecção civil na prevenção e mitigaçãode catástrofes naturais em portugal. In: GOMES, Carla Amado & SARAIVA, Rute (Coords.). Actas do colóquio catástrofes naturais: uma realidade multidimensional. Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, 2013.

SOUZA, Carlos Eduardo Silva e. Danos catastróficos: da gestão de riscos e perigos à reparação. Tese de doutorado. São Paulo. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo, 2014.

Published
24/07/2017
Issue
Vol 1 No 36 (2017): Revista Direito & Paz
Section
PUBLICAÇÕES