OS DANOS CATASTRÃ“FICOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Carlos Eduardo Silva e Souza; Conrado Falcon Pessoa

Carlos Eduardo Silva e Souza UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
Conrado Falcon Pessoa UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Resumen

As catÃ¡strofes sÃ£o cada vez mais recorrentes no Brasil e, com elas, vem a consequÃªncia do dano. Estes prejuÃzos podem ser tanto econÃ´micos, quanto perda de vidas humanas. Isto leva a considerar o porquÃª de tamanha frequÃªncia sem nenhuma mitigaÃ§Ã£o ou prevenÃ§Ã£o. Outra inquietaÃ§Ã£o Ã© se possÃvel imputar a reparaÃ§Ã£o destes danos significativos e especialmente a quem seria possÃvel imputar a responsabilidade de assim proceder. Com esse propÃ³sito e essas inquietaÃ§Ãµes Ã© que o presente trabalho Ã© construÃdo, objetivando a compreensÃ£o da categoria dos danos catastrÃ³ficos e tambÃ©m se estes seriam reparÃ¡veis pelo Estado, quando houver vinculaÃ§Ã£o jurÃdica com algum ato ou omissÃ£o de sua parte. A pesquisa aqui realizada foi essencialmente bibliogrÃ¡fica e documental, tendo ainda se servido do mÃ©todo de abordagem qualitativo e dedutivo de anÃ¡lise de dados.

Biografía del autor/a

Carlos Eduardo Silva e Souza, UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

Doutor em Direito pela Faculdade AutÃ´noma de Direito de SÃ£o Paulo â€“ FADISP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso â€“ UFMT. Professor dos Cursos de GraduaÃ§Ã£o e Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso â€“ UFMT. LÃder do Grupo de Pesquisa de Direito Civil ContemporÃ¢neo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso â€“UFMT. Coordenador PedagÃ³gico da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso. SÃ³cio-Diretor do EscritÃ³rio Silva Neto e Souza Advogados.

Conrado Falcon Pessoa, UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso

AcadÃªmico de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Estudante Pesquisador do Grupo de Pesquisa de Direito Civil ContemporÃ¢neo da FD/UFMT. Bolsista da UFMT (Programa Institucional de Bolsas de IniciaÃ§Ã£o CientÃfica - PIBIC).

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