O EQUILÍBRIO AMBIENTAL, SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE, NA PROTEÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA

  • Raquel Torres de Brito Silva Mestranda em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil.
  • Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias Professora Doutora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe. http://orcid.org/0000-0002-4390-7935
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i44.1176

Abstract

A dignidade será vista aqui sob o prisma de um direito fundamental de suma importância: o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tal direito, contemplado no artigo 225 da Constituição Verde, será defendido em prol de um bem maior: concretizar o devido respeito ao direito de uma vida digna para todos. Logo, o objetivo cerne do artigo será analisar a influência inconteste da dignidade sob o prisma do pacto intergeracional, tão essencial para promover as devidas reflexões aqui levantadas em prol da busca pela ruptura da alienação societária hodierna que reflete no contexto pragmático ambientalmente caótico vivenciado. Na elaboração da pesquisa utilizou-se o método dedutivo, de natureza qualitativa, pautado nos ensinamentos doutrinários, jurisprudenciais e de artigos acadêmicos á constituírem o acervo bibliográfico.

Author Biographies

Raquel Torres de Brito Silva, Mestranda em direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil.

Advogada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aracaju-SE, Brasil. Membro da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais- CDDA da OAB/SE. Mestranda em Direito (Pós-Graduação Stricto-Sensu) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil. Ãrea de Concentração do Mestrado: Constitucionalização do Direito. Linha de Pesquisa: Eficácia dos direitos fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. Pós-graduada (lato sensu) em Advocacia Pública pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro-RJ, Brasil. Bacharel em Direito pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE), Aracaju-SE, Brasil. Interessada, sobretudo, nas áreas de Direito Constitucional, Direito Civil-Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Direito Tributário. Produções acadêmicas voltadas especialmente para a seara socioambiental e consumerista (educação ambiental, consequências socioambientais contemporâneas, crise paradigmática ambientalista, sociedade de consumo, obsolescência, etc.).

Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Professora Doutora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe.

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2001), pós-graduação lato-sensu (especialização - presencial) em Direito pela Escola Paulista da Magistratura (2004), Mestrado (2006) e Doutorado (2010) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada no Escritório Laura Figueiredo Advogados & Consultores especializada nas Ãreas de Direito Civil e Imobiliário. É membro Efetivo do Cadastro Basis do MEC/INEP, como avaliadora de Instituições de Ensino Superior do Brasil. Professora Efetiva Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe, lotada no Departamento de Direito. Professora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e membro do Núcleo Docente Estruturante da FANESE. Presidente do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Membro Associado e Avaliadora do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa em Pós-Graduação). Membro do Conselho Editorial da Revista Diké da UFS. Membro do Conselho Editorial da Revista da UFMG / Direito. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da UNI7. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Pesquisa da Universidade Tiradentes. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Social, atuando principalmente nos seguintes temas: Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria das Obrigações, Direito Contratual, Direito Imobiliário, Responsabilidade Civil, Direitos Reais e Sucessórios e Direito da Seguridade Social. Tem a tese de doutorado com o tema voltado à área de Direito Privado e de Direito Social: A responsabilidade civil do empregador diante dos riscos sociais que afetam a saúde e a integridade física do empregado.

Published
06/09/2021
Issue
Vol 1 No 44 (2021): Revista Direito & Paz
Section
PUBLICAÇÕES