v. 1 n. 44 (2021): Revista Direito & Paz | Revista Direito & Paz

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DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i44

Publicado: 07/09/2021

EDITORIAL

Editorial

Revista Direito & Paz

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PUBLICAÇÕES

Direitos Humanos do Nascituro Concebido e a Visão Concepcionista Questões Controvertidas e Atuais

Stela Marcos de Almeida Neves Barbas, Guilherme Gratão Cunha

3-17
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A Educação Inclusiva como Forma de Desenvolvimento da Personalidade A Segregação Contida no Decreto 10.502/2020

Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem

18-36
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A Ética da Alteridade e a Busca pela Igualdade de Reconhecimento em Emmanuel Lévinas

Lara Caxico Martins Miranda, Luiz Gustavo Tiroli, Fernando de Brito Alves

37-52
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Justiça Eleitoral e os Direitos Políticos das Pessoas com Deficiência Adaptação Razoável com Voto Obrigatório

Vladmir Oliveira da Silveira, Adriana Lampert

53-73
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A Contribuição dos Cartórios de Protesto na Recuperação dos Créditos

João Garani, Eveline Denardi

74-94
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Limitações ao Habeas Corpus pela Jurisprudência Defensiva do Supremo Tribunal Federal

João Matheus Franco Giacomini, Rejane Alves de Arruda

95-122
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O Equilíbrio Ambiental, Sob o Enfoque da Dignidade, na Proteção da Sadia Qualidade de Vida

Raquel Torres de Brito Silva, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

123-140
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Mulheres no Cárcere e o Serviço Público de Saúde

Ilton Garcia da Costa, Aline Albieri Francisco

141-164
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As Repercussões do Caso "Atala Riffo e Filhas versus Chile" para a Dignidade Humana

Ana Elisa Silva Fernandes, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

165-186
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Decisão Judicial e Efeito Backlash a partir das Decisões do Supremo Tribunal Federal

Grégora Beatriz Hoffmann, Mônia Clarissa Hennig Leal

187-206
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Eficiência Processual dos Direitos da Personalidade Baseados nos Precedentes Normativos

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Afonso Winter Junior

207-230
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O Poder Constituinte e a Reinterpretação dos Limites de Gastos com Pessoal

Saulo Marques Mesquita, Fabricio Motta

231-248
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Os Direitos Sociais e as Crises Atuais no Brasil E se Não Houver Dinheiro no Orçamento Público para os Direitos Sociais?

Julio Edstron Santos, Renata de Assis Calsing, Hadassah Laís de Sousa Santana

249-271
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Regulação de Agrotóxicos no Brasil O Projeto de Lei nº 6.299/2002 Sob a Égide do Princípio da Precaução

Tainan Natércia Andrade Monteiro, André Studart Leitão

272-287
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Interdisciplinaridade na Temática Ecológica, com Destaque ao Problema da Água Visão Integral, Ética, Econômica e Jurídica

Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur

288-306
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Desenvolvimento Humano e Migrações Refugiados Ambientais e Econômicos

Leilane Serratine Grubba, Caroline Bresolin Maia Cadore

307-331
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Itinerários Teóricos de Construção da Democracia Moderna

João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas

332-354
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Do Planejamento de Políticas Públicas Glocais Adesão de Entidades Subnacionais a Partir de Estratégias Econômicas

Edson Ricardo Saleme, Emilia Andrea Moura de Oliveira Salgado

355-370
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O Problema da justiça um diálogo com Hans Kelsen em sua apresentação das normas de justiça do tipo racional

Marcus Geandré Nakano Ramiro, Fernando Rodrigues de Almeida

371-387
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Notas sobre el origen histórico del principio de inexcusabilidad y su actual comprensión

Patricio Martínez

388-416
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La Violência no Ambiente de Trabalho sob a Perspectiva do Direito Civil Chileno Assédio Sexual e Moral

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Francisco Javier Talep Pardo

417-437
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