v. 1 n. 44 (2021): Revista Direito & Paz | Revista Direito & Paz

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DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i44

Publicado: 07/09/2021

EDITORIAL

Editorial

Revista Direito & Paz

1-2
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PUBLICAÇÕES

DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO CONCEBIDO E A VISÃƒO CONCEPCIONISTA QUESTÃ•ES CONTROVERTIDAS E ATUAIS

Stela Marcos de Almeida Neves Barbas, Gilherme GratÃ£o Cunha

3-17
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A EDUCAÃ‡ÃƒO INCLUSIVA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE A SEGREGAÃ‡ÃƒO CONTIDA NO DECRETO 10.502/2020

Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem

18-36
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A Ã‰TICA DA ALTERIDADE E A BUSCA PELA IGUALDADE DE RECONHECIMENTO EM EMMANUEL LÃ‰VINAS

Lara Caxico Martins Miranda, Luiz Gustavo Tiroli, Fernando de Brito Alves

37-52
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JUSTIÃ‡A ELEITORAL E OS DIREITOS POLÃTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÃŠNCIA ADAPTAÃ‡ÃƒO RAZOÃVEL COM VOTO OBRIGATÃ“RIO

Vladmir Oliveira da Silveira, Adriana Lampert

53-73
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A CONTRIBUIÃ‡ÃƒO DOS CARTÃ“RIOS DE PROTESTO NA RECUPERAÃ‡ÃƒO DOS CRÃ‰DITOS

JoÃ£o Garani, Eveline Denardi

74-94
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LIMITAÃ‡Ã•ES AO HABEAS CORPUS PELA JURISPRUDÃŠNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

JoÃ£o Matheus Franco Giacomini, Rejane Alves de Arruda

95-122
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O EQUILÃBRIO AMBIENTAL, SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE, NA PROTEÃ‡ÃƒO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA

Raquel Torres de Brito Silva, Clara AngÃ©lica GonÃ§alves Cavalcanti Dias

123-140
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MULHERES NO CÃRCERE E O SERVIÃ‡O PÃšBLICO DE SAÃšDE

Ilton Garcia da Costa, Aline Albieri Francisco

141-164
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AS REPERCUSSÃ•ES DO CASO â€œATALA RIFFO Y NIÃ‘AS VERSUS CHILEâ€ PARA A DIGNIDADE HUMANA

Ana Elisa Silva Fernandes, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FermentÃ£o

165-186
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DECISÃƒO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH Ã€ PARTIR DAS DECISÃ•ES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

GrÃ©gora Beatriz Hoffmann, MÃ´nia Clarissa Hennig Leal

187-206
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EFICÃCIA PROCESSUAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BASEADOS NOS PRECEDENTES NORMATIVOS

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Afonso Winter Junior

207-230
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O PODER CONSTITUINTE E A REINTERPRETAÃ‡ÃƒO DOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL

Saulo Marques Mesquita, Fabricio Motta

231-248
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OS DIREITOS SOCIAIS E AS CRISES ATUAIS NO BRASIL E SE NÃƒO HOUVER DINHEIRO NO ORÃ‡AMENTO PÃšBLICO PARA OS DIREITOS SOCIAIS?

Julio Edstron Santos, Renata de Assis Calsing, Hadassah LaÃs de Sousa Santana

249-271
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REGULAÃ‡ÃƒO DE AGROTÃ“XICOS NO BRASIL O PROJETO DE LEI NÂº 6.299/2002 SOB A Ã‰GIDE DO PRINCÃPIO DA PRECAUÃ‡ÃƒO

Tainan NatÃ©rcia Andrade Monteiro, AndrÃ© Studart LeitÃ£o

272-287
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INTERDISCIPLINARIDADE NA TEMÃTICA ECOLÃ“GICA, COM DESTAQUE AO PROBLEMA DA ÃGUA VISÃƒO INTEGRAL, Ã‰TICA, ECONÃ”MICA E JURÃDICA

Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur

288-306
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DESENVOLVIMENTO HUMANO E MIGRAÃ‡Ã•ES REFUGIADOS AMBIENTAIS E ECONÃ”MICOS

Leilane Serratine Grubba, Caroline Bresolin Maia Cadore

307-331
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ITINERÃRIOS TEÃ“RICOS DE CONSTRUÃ‡ÃƒO DA DEMOCRACIA MODERNA

JoÃ£o Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas

332-354
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DO PLANEJAMENTO DE POLÃTICAS PÃšBLICAS GLOCAIS ADESÃƒO DE ENTIDADES SUBNACIONAIS A PARTIR DE ESTRATÃ‰GIAS ECONÃ”MICAS

Edson Ricardo Saleme, Emilia Andrea Moura de Oliveira Salgado

355-370
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O PROBLEMA DA JUSTIÃ‡A UM DIÃLOGO COM HANS KELSEN EM SUA APRESENTAÃ‡ÃƒO DAS NORMAS DE JUSTIÃ‡A DO TIPO RACIONAL

Marcus GeandrÃ© Nakano Ramiro, Fernando Rodrigues de Almeida

371-387
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NOTAS SOBRE EL ORÃGEN HISTÃ“RICO DEL PRINCIPIO DE INEXCUSABILIDAD Y SU ACTUAL COMPRENSIÃ“N

Patricio MartÃnez

388-416
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LA VIOLENCIA EN EL AMBIENTE DEL TRABAJO DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO CIVIL CHILENO ACOSO SEXUAL Y LABORAL

Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Francisco Javier Talep Pardo

417-437
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