A CONTRIBUIÃ‡ÃƒO DOS CARTÃ“RIOS DE PROTESTO NA RECUPERAÃ‡ÃƒO DOS CRÃ‰DITOS

JoÃ£o Garani; Eveline Denardi

doi:10.32713/rdp.v1i44.1399

JoÃ£o Garani EPD - Escola Paulista de Direito
Eveline Denardi EPD - Escola Paulista de Direito

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i44.1399

Resumo

O artigo tem como objetivo evidenciar a contribuiÃ§Ã£o que as serventias extrajudiciais de protesto de letras e tÃtulos podem dar para o aumento da efetividade da cobranÃ§a dos crÃ©ditos de entidades privadas e da Fazenda PÃºblica. Para tanto, buscou-se expor as dificuldades da cobranÃ§a pela via judicial, seus custos elevados e baixo retorno. Foram citadas algumas experiÃªncias exitosas no retorno dos crÃ©ditos cobrados por meio do protesto. Como benefÃcio adicional, o texto aponta a colaboraÃ§Ã£o com o Poder JudiciÃ¡rio, na medida em que o protesto reduz consideravelmente o nÃºmero de processos. Passa-se, em seguida, brevemente, pelo procedimento de cobranÃ§a cartorÃ¡ria, visando evidenciar sua seguranÃ§a e celeridade. O artigo nÃ£o foge da anÃ¡lise, ainda que sucinta, dos posicionamentos dos Tribunais Superiores a respeito do tema, trazendo as principais teses fixadas acerca da matÃ©ria.

Biografia do Autor

JoÃ£o Garani, EPD - Escola Paulista de Direito

Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD. Especialista em Direito Civil pela Universidade Gama Filho - UGF. Especialista em Direito Notarial e Registral pela AVM Faculdade Integrada. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. TabeliÃ£o de Notas e Protesto da Comarca de TremembÃ©/SP.

Eveline Denardi, EPD - Escola Paulista de Direito

Docente na Escola Paulista de Direito (EPD), no programa de mestrado SoluÃ§Ãµes Extrajudiciais de Conflitos Empresariais, disciplina Metodologia de Pesquisa e Ensino do Direito e na FundaÃ§Ã£o Instituto de AdministraÃ§Ã£o (FIA), nos cursos de MBA e pÃ³s-graduaÃ§Ã£o lato sensu em GestÃ£o de Fraudes e Compliance, disciplina Metodologia de Desenvolvimento de Projetos. Pesquisadora do CNPq pelo NÃºcleo Dignidade Humana e Garantias Fundamentais na Democracia, da Faculdade de Direito da PUC-SP. Consultora acadÃªmica para a elaboraÃ§Ã£o de textos cientÃficos e revisora tÃ©cnica-profissional neste segmento. Doutora (2012) e Mestre (2008) em Direito Constitucional pela PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de SÃ£o Paulo (PUC-SP) com as pesquisas â€œA responsabilidade do jornalista â€“ aspectos jurÃdicos e Ã©ticosâ€ e â€œO direito constitucional ao sigilo na relaÃ§Ã£o entre jornalistas e fontes de informaÃ§Ã£oâ€, respectivamente. Graduada em Direito (2004) e em Jornalismo (1998), ambos pela PUC-SP. Foi Diretora da DivisÃ£o de ComunicaÃ§Ã£o Institucional da PUC-SP (onde trabalhou por 15 anos) e Coordenadora do editorial jurÃdico da Editora Saraiva (durante 6 anos). Email: evelinedenardi@uol.com.br.