A Contribuição dos Cartórios de Protesto na Recuperação dos Créditos

João Garani; Eveline Denardi

doi:10.32713/rdp.v1i44.1399

João Garani EPD - Escola Paulista de Direito
Eveline Denardi EPD - Escola Paulista de Direito

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i44.1399

Palavras-chave: Cartórios, Protesto, Recuperação de Crédito, Dívida

Resumo

O artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais de protesto de letras e títulos podem dar para o aumento da efetividade da cobrança dos créditos de entidades privadas e da Fazenda Pública. Para tanto, buscou-se expor as dificuldades da cobrança pela via judicial, seus custos elevados e baixo retorno. Foram citadas algumas experiências exitosas no retorno dos créditos cobrados por meio do protesto. Como benefício adicional, o texto aponta a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o protesto reduz consideravelmente o número de processos. Passa-se, em seguida, brevemente, pelo procedimento de cobrança cartorária, visando evidenciar sua segurança e celeridade. O artigo não foge da análise, ainda que sucinta, dos posicionamentos dos Tribunais Superiores a respeito do tema, trazendo as principais teses fixadas acerca da matéria.

Biografia do Autor

João Garani, EPD - Escola Paulista de Direito

Mestrando em Direito pela Escola Paulista de Direito - EPD. Especialista em Direito Civil pela Universidade Gama Filho - UGF. Especialista em Direito Notarial e Registral pela AVM Faculdade Integrada. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Tabelião de Notas e Protesto da Comarca de Tremembé/SP.

Eveline Denardi, EPD - Escola Paulista de Direito

Docente na Escola Paulista de Direito (EPD), no programa de mestrado Soluções Extrajudiciais de Conflitos Empresariais, disciplina Metodologia de Pesquisa e Ensino do Direito e na Fundação Instituto de Administração (FIA), nos cursos de MBA e pós-graduação lato sensu em Gestão de Fraudes e Compliance, disciplina Metodologia de Desenvolvimento de Projetos. Pesquisadora do CNPq pelo Núcleo Dignidade Humana e Garantias Fundamentais na Democracia, da Faculdade de Direito da PUC-SP. Consultora acadêmica para a elaboração de textos científicos e revisora técnica-profissional neste segmento. Doutora (2012) e Mestre (2008) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) com as pesquisas "A responsabilidade do jornalista – aspectos jurídicos e éticos" e "O direito constitucional ao sigilo na relação entre jornalistas e fontes de informação", respectivamente. Graduada em Direito (2004) e em Jornalismo (1998), ambos pela PUC-SP. Foi Diretora da Divisão de Comunicação Institucional da PUC-SP (onde trabalhou por 15 anos) e Coordenadora do editorial jurídico da Editora Saraiva (durante 6 anos). Email: evelinedenardi@uol.com.br.