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Vol. 1 Núm. 44 (2021): Revista Direito & Paz
DOI:
https://doi.org/10.32713/rdp.v1i44
Publicado:
07/09/2021
Editorial
Revista Direito & Paz
1-2
PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO CONCEBIDO E A VISÃO CONCEPCIONISTA
QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ATUAIS
Stela Marcos de Almeida Neves Barbas##common.commaListSeparator##Guilherme Gratão Cunha
3-17
PDF (Português (Brasil))
AS EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE
A SEGREGAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 10.502/2020
Dirceu Pereira Siqueira##common.commaListSeparator##Jamile Sumaia Serea Kassem Kassem
18-36
PDF (Português (Brasil))
Los ÉTICA DE LA ALTERIDAD Y LA BÚSQUEDA DEL RECONOCIMIENTO IGUAL EN EMMANUEL LÉVINAS
Lara Caxico Martins Miranda##common.commaListSeparator## Luiz Gustavo Tiroli##common.commaListSeparator##Fernando de Brito Alves
37-52
PDF (Português (Brasil))
JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÃTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ADAPTAÇÃO RAZOÃVEL COM VOTO OBRIGATÓRIO
Vladmir Oliveira da Silveira##common.commaListSeparator##Adriana Lampert
53-73
PDF (Português (Brasil))
A CONTRIBUIÇÃO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO NA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS
João Garani##common.commaListSeparator##Eveline Denardi
74-94
PDF (Português (Brasil))
LIMITAÇÕES AO HABEAS CORPUS PELA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
João Matheus Franco Giacomini##common.commaListSeparator##Rejane Alves de Arruda
95-122
PDF (Português (Brasil))
O EQUILÃBRIO AMBIENTAL, SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE, NA PROTEÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA
Raquel Torres de Brito Silva##common.commaListSeparator##Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
123-140
PDF (Português (Brasil))
MUJERES EN EL CÃRCEL Y EL SERVICIO DE SALUD PÚBLICA
Ilton Garcia da Costa##common.commaListSeparator##Aline Albieri Francisco
141-164
PDF (Português (Brasil))
AS REPERCUSSÕES DO CASO “ATALA RIFFO Y NIÑAS VERSUS CHILE†PARA A DIGNIDADE HUMANA
Ana Elisa Silva Fernandes##common.commaListSeparator##Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
165-186
PDF (Português (Brasil))
DECISÃO JUDICIAL E EFEITO BACKLASH À PARTIR DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Grégora Beatriz Hoffmann##common.commaListSeparator##Mônia Clarissa Hennig Leal
187-206
PDF (Português (Brasil))
EFICÃCIA PROCESSUAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE BASEADOS NOS PRECEDENTES NORMATIVOS
Rodrigo Valente Giublin Teixeira Teixeira##common.commaListSeparator##Afonso Winter Junior Junior
207-230
PDF (Português (Brasil))
O PODER CONSTITUINTE E A REINTERPRETAÇÃO DOS LIMITES DE GASTOS COM PESSOAL
Saulo Marques Mesquita##common.commaListSeparator##Fabricio Motta
231-248
PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS SOCIAIS E AS CRISES ATUAIS NO BRASIL
E SE NÃO HOUVER DINHEIRO NO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA OS DIREITOS SOCIAIS?
Julio Edstron Santos##common.commaListSeparator##Renata de Assis Calsing##common.commaListSeparator##Hadassah LaÃs de Sousa Santana
249-271
PDF (Português (Brasil))
REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 SOB A ÉGIDE DO PRINCÃPIO DA PRECAUÇÃO
Tainan Natércia Andrade Monteiro##common.commaListSeparator##André Studart Leitão
272-287
PDF (Português (Brasil))
INTERDISCIPLINARIDADE NA TEMÃTICA ECOLÓGICA, COM DESTAQUE AO PROBLEMA DA ÃGUA
VISÃO INTEGRAL, ÉTICA, ECONÔMICA E JURÃDICA
Lino Rampazzo##common.commaListSeparator##Marcius Tadeu Maciel Nahur
288-306
PDF (Português (Brasil))
DESENVOLVIMENTO HUMANO E MIGRAÇÕES
REFUGIADOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS
Leilane Serratine Grubba##common.commaListSeparator##Caroline Bresolin Maia Cadore
307-331
PDF (Português (Brasil))
ITINERARIOS TEÓRICOS DE CONSTRUCCIÓN DE LA DEMOCRACIA MODERNA
João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas
332-354
PDF (Português (Brasil))
DO PLANEJAMENTO DE POLÃTICAS PÚBLICAS GLOCAIS
ADESÃO DE ENTIDADES SUBNACIONAIS A PARTIR DE ESTRATÉGIAS ECONÔMICAS
Edson Ricardo Saleme##common.commaListSeparator##Emilia Andrea Moura de Oliveira Salgado
355-370
PDF (Português (Brasil))
O PROBLEMA DA JUSTIÇA
UM DIÃLOGO COM HANS KELSEN EM SUA APRESENTAÇÃO DAS NORMAS DE JUSTIÇA DO TIPO RACIONAL
Marcus Geandré Nakano Ramiro##common.commaListSeparator##Fernando Rodrigues de Almeida
371-387
PDF (Português (Brasil))
NOTAS SOBRE EL ORÃGEN HISTÓRICO DEL PRINCIPIO DE INEXCUSABILIDAD Y SU ACTUAL COMPRENSIÓN
Patricio MartÃnez
388-416
PDF (Português (Brasil))
LA VIOLENCIA EN EL AMBIENTE DEL TRABAJO DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO CIVIL CHILENO
ACOSO SEXUAL Y LABORAL
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento##common.commaListSeparator##Francisco Javier Talep Pardo
417-437
PDF (Português (Brasil))
Open Journal Systems
Idioma
Português (Brasil)
Español (España)
English