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Revista Direito & Paz
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Vol 1 No 44 (2021): Revista Direito & Paz
DOI:
https://doi.org/10.32713/rdp.v1i44
Published:
07/09/2021
Editorial
Revista Direito & Paz
1-2
PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS DO NASCITURO CONCEBIDO E A VISÃO CONCEPCIONISTA
QUESTÕES CONTROVERTIDAS E ATUAIS
Stela Marcos de Almeida Neves Barbas, Guilherme Gratão Cunha
3-17
PDF (Português (Brasil))
A INCLUSIVE EDUCATION AS A FORM OF PERSONALITY DEVELOPMENT:
A SEGREGAÇÃO CONTIDA NO DECRETO 10.502/2020
Dirceu Pereira Siqueira, Jamile Sumaia Serea Kassem Kassem
18-36
PDF (Português (Brasil))
The ETHICS OF ALTERITY AND THE SEARCH FOR EQUAL RECOGNITION IN EMMANUEL LÉVINAS
Lara Caxico Martins Miranda, Luiz Gustavo Tiroli, Fernando de Brito Alves
37-52
PDF (Português (Brasil))
JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÃTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ADAPTAÇÃO RAZOÃVEL COM VOTO OBRIGATÓRIO
Vladmir Oliveira da Silveira, Adriana Lampert
53-73
PDF (Português (Brasil))
A CONTRIBUIÇÃO DOS CARTÓRIOS DE PROTESTO NA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS
João Garani, Eveline Denardi
74-94
PDF (Português (Brasil))
Limitations on habeas corpus by the defensive jurisprudence of the Federal Supreme Court
João Matheus Franco Giacomini, Rejane Alves de Arruda
95-122
PDF (Português (Brasil))
O EQUILÃBRIO AMBIENTAL, SOB O ENFOQUE DA DIGNIDADE, NA PROTEÇÃO DA SADIA QUALIDADE DE VIDA
Raquel Torres de Brito Silva, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
123-140
PDF (Português (Brasil))
WOMEN IN PRISION AND THE PUBLIC HEALTH SERVICE
Ilton Garcia da Costa, Aline Albieri Francisco
141-164
PDF (Português (Brasil))
AS REPERCUSSÕES DO CASO “ATALA RIFFO Y NIÑAS VERSUS CHILE†PARA A DIGNIDADE HUMANA
Ana Elisa Silva Fernandes, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão
165-186
PDF (Português (Brasil))
JUDICIAL DECISION AND BACKLASH FROM THE DECISIONS OF THE FEDERAL SUPREME COURT
Grégora Beatriz Hoffmann, Mônia Clarissa Hennig Leal
187-206
PDF (Português (Brasil))
PROCESSUAL EFFECTIVENESS OF PERSONALITY RIGHTS BASED ON PREVIOUS NORMATIVES
Rodrigo Valente Giublin Teixeira Teixeira, Afonso Winter Junior Junior
207-230
PDF (Português (Brasil))
O THE CONSTITUENT POWER AND THE REINTERPRETATION OF SPENDING LIMITS WITH PUBLIC EMPLOYEES
Saulo Marques Mesquita, Fabricio Motta
231-248
PDF (Português (Brasil))
OS SOCIAL RIGHTS AND CURRENT CRISES IN BRAZIL: what if there is no money in the public budget for social rights?
E SE NÃO HOUVER DINHEIRO NO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA OS DIREITOS SOCIAIS?
Julio Edstron Santos, Renata de Assis Calsing, Hadassah LaÃs de Sousa Santana
249-271
PDF (Português (Brasil))
REGULAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 SOB A ÉGIDE DO PRINCÃPIO DA PRECAUÇÃO
Tainan Natércia Andrade Monteiro, André Studart Leitão
272-287
PDF (Português (Brasil))
Interdisciplinarity in the ecological theme, with emphasis on the water problem
integral vision, ethical, economic and legal
Lino Rampazzo, Marcius Tadeu Maciel Nahur
288-306
PDF (Português (Brasil))
HUMAN DEVELOPMENT AND MIGRATION
ECONOMIC AND ENVIRONMENTAL REFUGEES
Leilane Serratine Grubba, Caroline Bresolin Maia Cadore
307-331
PDF (Português (Brasil))
THEORETICAL ITINERARIES OF CONSTRUCTION OF MODERN DEMOCRACY
João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas
332-354
PDF (Português (Brasil))
DO PLANNING AND PUBLIC POLICIES GLOCAIS: THE ATTRACTION OF CITIZENS AND SUBNATIONAL ENTITIES FROM ECONOMIC STRATEGIES
ADESÃO DE ENTIDADES SUBNACIONAIS A PARTIR DE ESTRATÉGIAS ECONÔMICAS
Edson Ricardo Saleme, Emilia Andrea Moura de Oliveira Salgado
355-370
PDF (Português (Brasil))
THE PROBLEM OF JUSTICE:
UM DIÃLOGO COM HANS KELSEN EM SUA APRESENTAÇÃO DAS NORMAS DE JUSTIÇA DO TIPO RACIONAL
Marcus Geandré Nakano Ramiro, Fernando Rodrigues de Almeida
371-387
PDF (Português (Brasil))
NOTAS SOBRE EL ORÃGEN HISTÓRICO DEL PRINCIPIO DE INEXCUSABILIDAD Y SU ACTUAL COMPRENSIÓN
Patricio MartÃnez
388-416
PDF (Português (Brasil))
LA VIOLENCIA EN EL AMBIENTE DEL TRABAJO DESDE LA PERSPECTIVA DEL DERECHO CIVIL CHILENO
ACOSO SEXUAL Y LABORAL
Grasiele Augusta Ferreira Nascimento, Francisco Javier Talep Pardo
417-437
PDF (Português (Brasil))
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