Rivisiting the fundamentation of pluralism in the communitarian perspective

  • Anna Caramuru Pessoa Aubert Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Ana Paula Barbosa-Fohrmann Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Keywords: Pluralism, Communitarianism, Michael Sandel, Michael Walzer, Human rights

Abstract

With a focus on pluralism, this paper will turn to two communitarians, Michael Sandel and Michael Walzer, situating the work of each one and verifying, in each case, how to reconcile belonging to a community due to common traits among its members, the precedence of community interests over individual interests, and the respect for plural and different views inside the community. Further on, and in an analytically manner, some of the criticisms traditionally directed at communitarianism will be verified, notably those traced by Georgia Warnke to Walzer's position. The final objective of this revision paper is to verify how the philosophical-political perspectives of Michael Sandel and Michael Walzer can contribute to the construction of a theoretical framework that allows one to think about pluralism without this implying leaving aside the common values of a given society or even rejecting communitarianism altogether.

Author Biographies

Anna Caramuru Pessoa Aubert, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora no Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH) da UFRJ e no grupo de pesquisa e extensão de Biodireito e Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no qual atua como coordenadora discente. Diretora administrativa da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA), que busca a defesa dos Direitos Animais e seus princípios fundamentais, por meio, inclusive, da difusão dos conhecimentos jurídicos, e da contribuição para o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica animalista. Diretora acadêmica do Centro de Estudos Animalistas - CEA.

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutora em Filosofia (2022) pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGF/UFRJ), Pós-Doutora (2009, 2013, auxílio financeiro DAAD) e Doutora pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha, junto ao Instituto de Direito do Estado, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito (2003-2007, bolsa DAAD). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRJ), na linha de pesquisa de Sociedade, Direitos Humanos e Arte. É Professora Visitante da Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha

References

ACKERMAN, Bruce. La Justicia Social en el Estado Liberal. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

ADEODATO, João Maurício Leitão. O Problema da Legitimidade: No Rastro do Pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva: Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2000.

DE VITA, Álvaro. Justiça Liberal: Argumentos liberais contra o neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

HABERMAS, Jürgen. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Lisboa: Ed. 70, 1989.

MACEDO, Ubiratan Borges de. “Direitos Humanos e sua Teoria”. In: Arquivos de Direitos Humanos. MELLO, Celso D. de Albuquerque & TORRES, Ricardo Lobo (org.). Rio de Janeiro: Renovar, vol. 1, 1999, p.127–141.

MACINTYRE, Alasdair. After Virtue. Indiana: University of Notre Dame Press, 1984.

MAIA, Antônio Cavalcanti. “Direitos Humanos e a Teoria do Discurso do Direito da Democracia”. In: MELLO, Celso D. de Albuquerque & TORRES, Ricardo Lobo (org.). Arquivos de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, vol. 2, 2000.

MARCONDES, Danilo. Iniciação à História da Filosofia. Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Trad. Almiro Piseta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

RAWLS, John. Justice as Fairness: political not metaphysical. Philosophy and Public Affairs, vol. 14, 3, 1985.

SANDEL, Michael. “The Procedural Republic and The Unencumbered Self”. In: AVINERI, Shlomo & DE-SHALIT, Avner (ed.). Communitarianism and Individualism. Nova York: Oxford University Press, 1996.

TAYLOR, Charles. “Atomism”. In: AVINERI & DE-SHALIT (ed.). Communitarianism and Individualism. Nova York: Oxford University Press, 1996.

TORRES, Ricardo Lobo. “Da Ponderação de Interesses ao Princípio da Ponderação”. In: ZILLES, Urbano (coord.). Miguel Reale: Estudos em homenagem aos seus noventa anos. Porto Alegre: Edipuc-RS, 2000.

WALZER, Michael. "The Communitarian Critique of Liberalism". In: ETZIONI, Amitai (ed.). New Communitarian Thinking. Persons, Virtues, Institutions, and Communities. Charlottesville: University of Virginia, 1996.

WALZER, Michael. Las Esferas de la Justicia. Una Defensa del Pluralismo y la Igualdad. México: Fondo de Cultura Económica, 1997.

WARNKE, Georgia. Justice and Interpretation. Massachusetts: The MIT Press, 1993.

Published
01/02/2024