Revistando a fundamentação do pluralismo na perspectiva comunitarista

  • Anna Caramuru Pessoa Aubert Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Ana Paula Barbosa-Fohrmann Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Palavras-chave: Pluralismo, Comunitarismo, Michael Sandel, Michael Walzer, Direitos humanos

Resumo

Com uma abordagem pluralista, este trabalho se concentrará em dois comunitaristas, Michael Sandel e Michael Walzer, situando o trabalho de cada um e verificando, em cada caso, como conciliar o pertencimento a uma comunidade pelos traços comuns entre seus membros, a primazia dos interesses da comunidade sobre os interesses individuais e o respeito às visões plurais e diferentes dentro da comunidade. Mais adiante, de forma analítica, serão verificadas algumas das críticas tradicionalmente direcionadas ao comunitarismo, especialmente aquelas que Georgia Warnke atribui à posição de Walzer. O objetivo final deste trabalho de revisão é verificar como as perspectivas filosófico-políticas de Michael Sandel e Michael Walzer podem contribuir para a construção de um quadro teórico que permita pensar o pluralismo sem deixar de lado os valores comuns de uma determinada sociedade ou mesmo rejeitar o comunitarismo como um todo

Biografia do Autor

Anna Caramuru Pessoa Aubert, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutoranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pesquisadora no Núcleo de Teoria dos Direitos Humanos (NTDH) da UFRJ e no grupo de pesquisa e extensão de Biodireito e Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no qual atua como coordenadora discente. Diretora administrativa da Associação Nacional de Advogados Animalistas (ANAA), que busca a defesa dos Direitos Animais e seus princípios fundamentais, por meio, inclusive, da difusão dos conhecimentos jurídicos, e da contribuição para o aperfeiçoamento do ensino e da pesquisa jurídica animalista. Diretora acadêmica do Centro de Estudos Animalistas - CEA.

Ana Paula Barbosa-Fohrmann, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutora em Filosofia (2022) pelo Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGF/UFRJ), Pós-Doutora (2009, 2013, auxílio financeiro DAAD) e Doutora pela Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha, junto ao Instituto de Direito do Estado, Teoria Constitucional e Filosofia do Direito (2003-2007, bolsa DAAD). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFRJ), na linha de pesquisa de Sociedade, Direitos Humanos e Arte. É Professora Visitante da Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha

Referências

ACKERMAN, Bruce. La Justicia Social en el Estado Liberal. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

ADEODATO, João Maurício Leitão. O Problema da Legitimidade: No Rastro do Pensamento de Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.

BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva: Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998.

CITTADINO, Gisele. Pluralismo, Direito e Justiça Distributiva. Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2000.

DE VITA, Álvaro. Justiça Liberal: Argumentos liberais contra o neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

HABERMAS, Jürgen. Consciência Moral e Agir Comunicativo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1989.

KANT, Immanuel. Crítica da razão prática. Lisboa: Ed. 70, 1989.

MACEDO, Ubiratan Borges de. “Direitos Humanos e sua Teoria”. In: Arquivos de Direitos Humanos. MELLO, Celso D. de Albuquerque & TORRES, Ricardo Lobo (org.). Rio de Janeiro: Renovar, vol. 1, 1999, p.127–141.

MACINTYRE, Alasdair. After Virtue. Indiana: University of Notre Dame Press, 1984.

MAIA, Antônio Cavalcanti. “Direitos Humanos e a Teoria do Discurso do Direito da Democracia”. In: MELLO, Celso D. de Albuquerque & TORRES, Ricardo Lobo (org.). Arquivos de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, vol. 2, 2000.

MARCONDES, Danilo. Iniciação à História da Filosofia. Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.

RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Trad. Almiro Piseta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

RAWLS, John. Justice as Fairness: political not metaphysical. Philosophy and Public Affairs, vol. 14, 3, 1985.

SANDEL, Michael. “The Procedural Republic and The Unencumbered Self”. In: AVINERI, Shlomo & DE-SHALIT, Avner (ed.). Communitarianism and Individualism. Nova York: Oxford University Press, 1996.

TAYLOR, Charles. “Atomism”. In: AVINERI & DE-SHALIT (ed.). Communitarianism and Individualism. Nova York: Oxford University Press, 1996.

TORRES, Ricardo Lobo. “Da Ponderação de Interesses ao Princípio da Ponderação”. In: ZILLES, Urbano (coord.). Miguel Reale: Estudos em homenagem aos seus noventa anos. Porto Alegre: Edipuc-RS, 2000.

WALZER, Michael. "The Communitarian Critique of Liberalism". In: ETZIONI, Amitai (ed.). New Communitarian Thinking. Persons, Virtues, Institutions, and Communities. Charlottesville: University of Virginia, 1996.

WALZER, Michael. Las Esferas de la Justicia. Una Defensa del Pluralismo y la Igualdad. México: Fondo de Cultura Económica, 1997.

WARNKE, Georgia. Justice and Interpretation. Massachusetts: The MIT Press, 1993.

Publicado
01/02/2024
Seção
PUBLICAÇÕES