O DESCOMPASSO ENTRE A DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E O AVANÇO DA TECNOLOGIA: UMA DÉCADA DE (NÃO) HISTÓRIA DA REGULAÇÃO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL

  • Reginaldo Pereira Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó
  • Michael Medeiros

Abstract

A partir do resgate da história da regulação da nanotecnologia no Brasil, analisa-se a dificuldade do direito em oferecer respostas adequadas a demandas decorrentes do avanço da tecnologia, especialmente quando se tem como finalidade proteger direitos e interesses difusos. Abordam-se, ainda, os avanços e os retrocessos experimentados em uma década de tentativas de construção de um marco regulatório nano específico no Brasil.

Author Biographies

Reginaldo Pereira, Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. Coordenador e Professor do Curso de Graduação em Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. Coordenador e Pesquisador do Núcleo de Iniciação Científica Tecnociência e Meio Ambiente da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ.

Michael Medeiros
Graduado em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó –
UNOCHAPECÓ. Pesquisador Bolsista do Núcleo de Iniciação Científica Tecnociência e
Meio Ambiente da Unochapecó.
Published
11/11/2016