O DESCOMPASSO ENTRE A DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS E O AVANÃ‡O DA TECNOLOGIA: UMA DÃ‰CADA DE (NÃƒO) HISTÃ“RIA DA REGULAÃ‡ÃƒO DA NANOTECNOLOGIA NO BRASIL

Reginaldo Pereira; Michael Medeiros

Reginaldo Pereira Universidade ComunitÃ¡ria da RegiÃ£o de ChapecÃ³ - UnochapecÃ³
Michael Medeiros

Abstract

A partir do resgate da histÃ³ria da regulaÃ§Ã£o da nanotecnologia no Brasil, analisa-se a dificuldade do direito em oferecer respostas adequadas a demandas decorrentes do avanÃ§o da tecnologia, especialmente quando se tem como finalidade proteger direitos e interesses difusos. Abordam-se, ainda, os avanÃ§os e os retrocessos experimentados em uma dÃ©cada de tentativas de construÃ§Ã£o de um marco regulatÃ³rio nano especÃfico no Brasil.

Author Biographies

Reginaldo Pereira, Universidade ComunitÃ¡ria da RegiÃ£o de ChapecÃ³ - UnochapecÃ³

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina â€“ UFSC. Mestre em CiÃªncias Sociais pela Universidade ComunitÃ¡ria da RegiÃ£o de ChapecÃ³ â€“ UNOCHAPECÃ“. Coordenador e Professor do Curso de GraduaÃ§Ã£o em Direito da Universidade ComunitÃ¡ria da RegiÃ£o de ChapecÃ³ â€“ UNOCHAPECÃ“. Coordenador e Pesquisador do NÃºcleo de IniciaÃ§Ã£o CientÃfica TecnociÃªncia e Meio Ambiente da Universidade ComunitÃ¡ria da RegiÃ£o de ChapecÃ³ â€“ UNOCHAPECÃ“. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Cidadania da Universidade ComunitÃ¡ria da RegiÃ£o de ChapecÃ³ â€“ UNOCHAPECÃ“.

Michael Medeiros

Graduado em Direito pela Universidade ComunitÃ¡ria da RegiÃ£o de ChapecÃ³ â€“
UNOCHAPECÃ“. Pesquisador Bolsista do NÃºcleo de IniciaÃ§Ã£o CientÃfica TecnociÃªncia e
Meio Ambiente da UnochapecÃ³.