RESPONSABILIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÃ‡ÃƒO TRADICIONAIS E DIGITAIS

Regina CÃ©lia Martinez; Daniel Soares de Arruda Filho

doi:10.32713/rdp.v1i38.710

Regina CÃ©lia Martinez Faculdades Metropolitanas Unidas
Daniel Soares de Arruda Filho FAD UNIESP, Faculdade Fapan, FAPAN,

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i38.710

Abstract

O presente trabalho versa sobre a responsabilidade dos meios de comunicaÃ§Ã£o tradicionais e digitais ou seja, â€œoff linesâ€(tradicionais) e â€œon linesâ€(eletrÃ´nicos) face as ameaÃ§as ou ofensas praticadas, que violam frontalmente a dignidade da pessoa humana no contexto do Direito Ambiental Cultural brasileiro.

Author Biographies

Regina CÃ©lia Martinez, Faculdades Metropolitanas Unidas

GraduaÃ§Ã£o em Direito pelo Centro UniversitÃ¡rio das Faculdades Metropolitanas Unidas (1988), mestrado em Direito pela PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de SÃ£o Paulo (1992) e doutorado em Direito pela PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de SÃ£o Paulo (1998). Atualmente Ã© Professora Titular Doutora do Centro UniversitÃ¡rio das Faculdades Metropolitanas Unidas, assessora do Centro UniversitÃ¡rio das Faculdades Metropolitanas Unidas, professora pesquisadora do Centro UniversitÃ¡rio das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professora titular Doutora dos cursos de GraduaÃ§Ã£o da Faculdade de Direito, Professora titular Doutora PÃ³s GraduaÃ§Ã£o Lato Sensu de Direito Ambiental Empresarial, Professora titular Doutora do Curso de Mestrado em Direito da Sociedade da InformaÃ§Ã£o da UNIFMU. Professora da Escola Paulista da Magistratura de SÃ£o Paulo(EPM). Membro efetivo das seguintes ComissÃµes da OAB/SP: ComissÃ£o Permanente de Meio Ambiente da OABSP, Coordenadora e SecretÃ¡ria Adjunta da referida ComissÃ£o; membro da ComissÃ£o de Direitos da Pessoa com DeficiÃªncia; membro da ComissÃ£o de Ensino JurÃdico, membro da ComissÃ£o de Infra-estrutura, logÃstica e desenvolvimento sustentÃ¡vel, membro da ComissÃ£o OAB vai Ã Faculdade. Assessora do ComitÃª de AnÃ¡lise da Sociedade Brasileira para o Progresso da CiÃªncia - SÃ£o Paulo. Membro de ComissÃ£o Julgadora da FundaÃ§Ã£o de Amparo Ã Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Consultora da AssociaÃ§Ã£o Paulista dos Conservadores e Restauradores de Bens Culturais. Consultora Especialista do Conselho Estadual de EducaÃ§Ã£o - SÃ£o Paulo. Editora da Revista Brasileira de Meio Ambiente Digital e Sociedade da InformaÃ§Ã£o. Parecerista de diversas Revistas. Representante da OAB/SP como Membro Suplente, no ComitÃª da Bacia HidrogrÃ¡fica do Alto TietÃª - CBH - AT, no biÃªnio 2015-2017. ExperiÃªncia na Ã¡rea de CiÃªncia PolÃtica, com Ãªnfase em AnÃ¡lise do Processo DecisÃ³rio, atuando principalmente nos seguintes temas: administraÃ§Ã£o pÃºblica, meio ambiente, cidadania, legislaÃ§Ã£o, histÃ³ria, educaÃ§Ã£o e direito. Contato reginamarar@uol.com.br

Daniel Soares de Arruda Filho, FAD UNIESP, Faculdade Fapan, FAPAN,

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de SÃ£o Bernardo do Campo, SP. Mestre em Direito da Sociedade da InformaÃ§Ã£o pela FMU, SP. Membro Permanente da ComissÃ£o Estadual de Meio Ambiente da OAB/SP (TriÃªnio 2013/2015), da ComissÃ£o Estadual de Estudos sobre o Meio Ambiente Digital da OAB/SP (TriÃªnio 2013/2015) e da ComissÃ£o de Estudos sobre a Nova Grade Curricular do Ensino JurÃdico (Direito Ambiental) da OAB/SP (TriÃªnio 2013/2015). Articulista, Escritor, Palestrante JurÃdico e Professor UniversitÃ¡rio. Autor do Livro "O acesso Ã rede mundial de computadores como direito fundamental social em prol da efetividade da dignidade da pessoa humana inserida no meio ambiente digital", publicado pela Editora Fiuza em 2013. Advogado Empresarial em SÃ£o Paulo.

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