A ATIVIDADE LEGISLATIVA QUALIFICADA: UMA PROPOSTA DE REFLEXÃO NO PÓS-POSITIVISMO

  • Orlando Luiz Zanon Junior Universidade do Vale do Itajaí (Univali) de Santa Catarina
  • Frederico Andrade Siegel

Resumen

As características do jusnaturalismo e sua superação pelo positivismo jurídico são mencionadas no início deste artigo. Na sequência, as críticas ao positivismo jurídico identificam seu período de crise e, em breves linhas, apresenta-se o pensamento classificado como pós-positivismo, que mantém a liberdade da atividade legislativa e volta suas atenções à atividade judicial. Refletir sobre a possibilidade de redirecionar o debate para a atividade legislativa é a proposta desse artigo. Quanto à metodologia empregada, destaca-se que na fase de investigação foi utilizado o método indutivo, na fase de tratamento de dados o cartesiano e o texto final foi composto na base lógica dedutiva. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.

Biografía del autor/a

Orlando Luiz Zanon Junior, Universidade do Vale do Itajaí (Univali) de Santa Catarina
Juiz de Direito. Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI. Dupla titulação em Doutorado pela UNIPG (Itália). Mestre em Direito Pela UNESA. Pós-graduado pela UNIVALI e pela UFSC. Professor da Escola da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC), da Acadêmia Judicial (AJ) e do Programa de Pós-graduação da UNIVALI. Membro da Academia Catarinense de Letra Jurídicas (ACALEJ).
Publicado
17/07/2020