AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL: A PROIBIÃ‡ÃƒO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÃ‡AS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS:

Daniela Rocha Rodrigues Peruca; Elisaide Trevisam

doi:10.32713/rdp.v1i42.1238

Daniela Rocha Rodrigues Peruca Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) https://orcid.org/0000-0002-7826-1492
Elisaide Trevisam Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) http://orcid.org/0000-0002-6909-7889

DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i42.1238

Resumen

O grande desafio no sÃ©culo XXI Ã© implementar a Agenda 2030, visando assegurar a proibiÃ§Ã£o e eliminaÃ§Ã£o das piores formas de trabalho infantil, incluindo o recrutamento e utilizaÃ§Ã£o de crianÃ§as-soldado, em conformidade com o ODS n. 8. Diante desse desafio, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar o recrutamento forÃ§ado ou obrigatÃ³rio de crianÃ§as para serem utilizadas em conflitos armados. Para atingir os fins esperados, a metodologia utilizada serÃ¡ documental e exploratÃ³ria, utilizando-se o mÃ©todo indutivo, com carÃ¡ter bibliogrÃ¡fico e documental para avaliar as premissas estabelecidas na pesquisa e demonstrar a necessidade da proibiÃ§Ã£o do trabalho infantil.

Biografía del autor/a

Daniela Rocha Rodrigues Peruca, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Mestranda no Programa de PÃ³s-GraduaÃ§Ã£o Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade CatÃ³lica Dom Bosco (UCDB) de Mato Grosso do Sul. JuÃza do Tribunal Regional do Trabalho da 24Âª RegiÃ£o.

Elisaide Trevisam, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Doutora em Filosofia do Direito pela PontifÃcia Universidade CatÃ³lica de SÃ£o Paulo. Mestre em Direitos Humanos. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Pesquisadora com experiÃªncia na Ã¡rea do Direito, com Ãªnfase em Direitos Humanos e Filosofia do Direito.

AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL: A PROIBIÃ‡ÃƒO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÃ‡AS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS

A PROIBIÃ‡ÃƒO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÃ‡AS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS

Resumen

Biografía del autor/a

AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL: A PROIBIÃ‡ÃƒO DO TRABALHO INFANTIL E DO RECRUTAMENTO DE CRIANÃ‡AS-SOLDADO PARA SEREM UTILIZADAS EM CONFLITOS ARMADOS