A docilidade das mentes e a ameaça à integridade psíquica
reflexões sobre a evolução das técnicas de poder
Resumen
O presente artigo tem como objetivo apresentar elementos essenciais à compreensão da evolução das técnicas de poder ao longo dos últimos tempos, as quais possibilitarão uma análise sobre os reflexos da anatomia política atual e a integridade psíquica do ser humano. Vale-se do método hipotético-dedutivo, de uma abordagem qualitativa, de natureza básica, com objetivo explicativo e exploratório que, para cumprir tais objetivos, serve-se de uma pesquisa bibliográfica dos objetos em estudo. O artigo foi desenvolvido em cinco sessões. Inicialmente, são apresentadas as características principais da anatomia política percebida por Michel Foucault quanto à relação de docilidade imposta sobre corpos. Em seguida é feito um panorama da evolução das técnicas poder ao longo da história, demonstrando a passagem de uma sociedade da disciplina para uma sociedade do desempenho. Logo após, são detalhadas as principais características das novas técnicas de poder no cenário psicopolítico atual, ressaltando a imposição de uma relação de docilidade também sobre as mentes, ideia apresentada por Byung-Chul Han. Na quarta seção são discutidas as tensões entre os fenômenos sociais narrados e a ameaça à integridade psíquica dos indivíduos e, por fim, apresentadas considerações finais sobre a temática abordada.
Citas
BESSA, L. R.; REIS, M. P. P. Dano moral e dor: direito autônomo à integridade psíquica. Civilistica.com, v. 9, n. 1, p. 1-17, 9 maio 2020. Disponível em: https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/504. Acesso em 09 ago 2021.
BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2015;
FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. DA SILVA, Camila Verissimo. A Tutela dos Valores Interiores e da Consciência Humana pelo Direito da Personalidade. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 11, n. 2, jul/dez, 2011. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2078/1424. Acesso em: 11 ago 2021.
FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. Os direitos da personalidade como direitos essenciais e a subjetividade do direito. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 06, n. 1, 2006. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/313/172. Acesso em: 10 ago 2021;
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. 1. ed. Lisboa: Edições 70, 2013;
GODINHO, Adriano Marteleto. GUERRA, Gustavo Rabay. A Defesa Especial dos Direitos da Personalidade: Os Instrumentos de Tutela Previstos no Direito Brasileiro. Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 13, n. 1, jan/jun 2013. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/2440/1899. Acesso em: 09 ago 2021;
GROENINGA, Giselle Câmara. O direito à integridade psíquica e o livre desenvolvimento da personalidade. In: Família e Dignidade Humana: V Congresso Brasileiro de Direito de Família. São Paulo: IOB Thompson. 2006. p. 439-455.
HAN, Byung-Chul. Agonia do eros.1. ed. Ampliada. Petrópolis: Vozes, 2017;
HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: o neoliberalismo e as novas técnicas de poder. 1. ed. Belo Horizonte: Âyiné, 2018;
HAN, Byung-Chul. Sociedade do cansaço. 2. ed. ampliada. Petrópolis: Vozes, 2017;
LAVIÉ, C. M. Un discurso de la autoexplotación voluntaria. Notas para una crítica de la Psicopolítica de Byung-Chul Han. Cuadernos del Sur Filosofía, 2017 p. 180-202. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsbas&AN=edsbas.60F37F58&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 5 jul. 2022.
MANUEL CRUZ ORTIZ DE LANDÁZURI. De la biopolítica a la psicopolítica en el pensamiento social de Byung-Chul Han. Athenea Digital, v. 17, n. 1, 2017, p. 187-203. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsdoj&AN=edsdoj.7b3b826b5d14fe3b8cd81a183dd2f47&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 5 jul. 2022.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado, t. II. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971;
RECIO SASTRE, A. Critical analysis on the notions of power and psychopolitics in Byung-Chul Han’s thinking; Análisis crítico sobre las nociones de poder y psicopolítica en el pensamiento de Byung-Chul Han. Revista Scientific; Vol. 4 Núm. 13, 2019, p. 240-260. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsbas&AN=edsbas.78C262C3&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 5 jul. 2022.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011;
SERGIO ANTONIO BRAVO CUEVAS; ENRIC PRATS GIL. Performativity and accountability in education: a look from the «neurological paradigm» of Byung Chul Han. Foro de Educación, v. 19, n. 1, p. 159–180, 2021. DOI 10.14516/fde.809. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=edsdoj&AN=edsdoj.726c9809fb804261978226da6e273e6f&lang=pt-br&site=eds-live. Acesso em: 5 jul. 2022.
STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007;
URBINA BLANCO, Samuel Alejandro. Psico-biopolítica, memes e intertextualidad en un mundo pospandémico. Bolivarian University of Venezuela, 18 ago 2020. Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=3676449 or http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3676449