MEIO AMBIENTE E VIOLÊNCIA: (IN) EFICÁCIA DA TUTELA PENAL

  • Fabrício Pozzebon PUCRS
  • Srta. Falavigno UFRGS, PUCRS - Discente João Paulo II, UNC - Docente

Resumen

O presente trabalho se propõe a analisar as condutas agressivas contra o meio ambiente, partindo do pressuposto que estas devem ser entendidas como um fenômeno complexo e multifacetado, caracterizado pela violência, de dimensão planetária. Tal violência acarreta especial insegurança quanto à qualidade de vida das presentes e futuras gerações, do modo que está a exigir uma compreensão diferenciada da recorrente busca de soluções legislativas, especialmente de índole penal, como forma de combater o problema. O objetivo do trabalho é relacionar a violência ao meio ambiente, questão atual e recorrente, com a sociedade complexa, emprestando uma novo olhar à abordagem do tema, diverso do que se encontra na doutrina jurídica tradicional. A metodologia utilizada é revisão bibliográfica.

 

Palavras-chave: Meio Ambiente. Violência. Direito Penal. Cultura. Sociedade.

Biografía del autor/a

Fabrício Pozzebon, PUCRS

Mestre e Doutor pela PUCRS. Professor da graduação e da pós graduação da PUCRS.

Srta. Falavigno, UFRGS, PUCRS - Discente João Paulo II, UNC - Docente
Graduada em direito pela UFRGS, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Professora de direito penal e criminologia das Faculdades João Paulo II (01/2015) e de Legislação Penal Especial da Universidade do Contestado (01/2015). Advogada criminalista.
Publicado
17/12/2018