DESENVOLVIMENTO HUMANO E MIGRAÇÕES

REFUGIADOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS

  • Leilane Serratine Grubba Faculdade Meridional - IMED
  • Caroline Bresolin Maia Cadore Faculdade IMED
DOI: https://doi.org/10.32713/rdp.v1i44.1371

Resumo

Este artigo aborda a necessidade de uma nova definição do status do Refúgio, encarando essa imprescindibilidade como um dos reflexos da globalização e do transnacionalismo. Introduz o tema com uma exploração acerca do transnacionalismo e da globalização, bem como das implicações que inevitavelmente causaram na realidade mundial. Logo, analisa a necessidade de uma nova abordagem relacionada aos Direitos Humanos, problematizando as atuais ondas migratórias e questionando a relação entre as migrações ambientais e econômicas, a partir do fato gerador próprio de cada modalidade. A hipótese oferecida é a necessidade de se repensar ambas as modalidades de migração, a fim de conceituá-las como Refúgio, considerando-se que os fatos geradores de ambas parecem decorrer dos efeitos da globalização e do transnacionalismo. Com isso, postula-se a existência conceitual e jurídica do refugiado econômico e ambiental; contemplando-se a urgência de uma releitura acerca de quem são atualmente as pessoas deslocadas internacionalmente e da necessidade de uma nova definição que compreenda a recente abordagem de poder estatal.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional - IMED

Doutora em Direito (UFSC), com estágio de pós-doutoramento (UFSC). Mestre em Direito (UFSC). Mestranda Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do Complexo de Ensino Superior Meridional (Mestrado em Direito/IMED). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Faculdade Meridional (PPGP/IMED). Professora da Escola de Direito (IMED). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Atualmente tem como tema central de pesquisa os Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável, Epistemologia, Film Studies, Estudos Culturais e Gênero.

Caroline Bresolin Maia Cadore, Faculdade IMED

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED), Linha de Pesquisa - I FUNDAMENTOS DO DIREITO E DA DEMOCRACIA - Ãrea de concentração - Direito, Democracia e Sustentabilidade. Coordenadora Regional da Rede Brasileira de Saberes Descoloniais. Membro do Grupo de Pesquisa FUNDDIH - Fundamentos e Dimensões dos Direitos Humanos (IMED/CNPq). Membro do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Integrante do projeto de pesquisa Adalah: Observatório da Palestina. Membro da Association for Women's Rights in Development (AWID). Possui graduação em Direito pela Faculdade Meridional de Passo Fundo (IMED). Especialização em Epistemologias del Sur em andamento pelo Conselho Latino-americano de Ciências Sociais e Centro de Estudos Sociais Laboratório Associado Universidade de Coimbra. Tem experiência na área do Direito com ênfase nas seguintes áreas: Direitos Humanos, Direito Ambiental, Sociologia Jurídica e Antropologia Jurídica. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável, Direito & Cinema (mídia), Direito Ambiental e Sociologia Jurídica.

Publicado
06/09/2021
Edição
v. 1 n. 44 (2021): Revista Direito & Paz
Seção
PUBLICAÇÕES